Decisão da Câmara dos Deputados reflete forte atuação da ABAV
De acordo com
uma declaração de Henrique Eduardo Alves,
presidente da Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei
5.120, que regulamenta a atividade das agências de
viagens no país, será votado em abril –
a previsão é de que seja na segunda semana do
mês. A decisão reflete o empenho da ABAV
Nacional, que há 13 anos luta pela
aprovação do PL, de autoria do deputado
federal Alex Canziani (PTB/PR). “Este é mais um
grande passo para o setor de agências de viagens e
turismo. Quando aprovado, será um marco
histórico”, comemora o presidente Antonio
Azevedo.
Após diversas idas a Brasília e visitas a
gabinetes oficiais, em setembro do ano passado Azevedo
participou de uma reunião com presidente Henrique
Alves, que motivou um acordo do Colégio de
Líderes, no qual a votação do PL
conquistou caráter de urgência. Nesta semana,
uma nova reunião foi realizada pela Comissão
de Turismo, presidida pelo deputado Renato Molling (PP/RS).
Na oportunidade, João Ávila, diretor de
Relações Governamentais da ABAV, colocou o
assunto em pauta e motivou Molling (PP/RS), acompanhado por
Carlos Eduardo Cadoca (PCdoB/PE), vice-presidente da
Comissão, e os deputados Rubens Bueno (PPS/PR),
José Rocha (PR/BA) e Eduardo Cunha, líder do
PMDB, a se reunirem com Alves, que se comprometeu a
colocar o projeto em votação na segunda semana
de abril.A notícia de que o Projeto seria inserido na pauta de votação foi imediatamente comunicada a Azevedo pelo deputado Renato Molling. “Esta é uma reivindicação antiga, que tem como objetivo oficializar ao agente de viagens aquilo que lhe é direito, que lhe pertence. A indústria de viagens como um todo será beneficiada com esta regulamentação, sobretudo agora, quando estamos tão próximos da Copa do Mundo e de outros eventos de grande visibilidade”, defende o presidente da ABAV.
A decisão da Câmara dos Deputados reflete, ainda, a intensa articulação das ABAVs Estaduais, as quais também entraram em contato com Deputados de seus Estados, entre eles o Presidente Henrique Alves, para reiterar o pedido de aprovação do Projeto de Lei.
![]() Antonio Azevedo em reunião realizada no ano passado, om o presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), para pedir urgência na votação do Projeto de Lei nº 5.120/2001 Divulgação |
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