Presidente
da Embratur dialoga com Ministérios do Turismo e Justiça sobre medidas
para ampliar inserção do país no mercado turístico internacional
O
presidente da Embratur (Instituto Brasileiro de Turismo), Flávio Dino,
recebeu em seu gabinete a secretária do Consumidor do Ministério da
Justiça, Juliana
Pereira. Em pauta, ações conjuntas para incentivar a competitividade no
setor turístico e a garantia dos princípios básicos do Direito do
Consumidor durante a série de megaeventos que o Brasil deve recepcionar.
“É muito importante que os órgãos de governo
estejam afinados, por isso também definimos aqui que faremos uma
reunião da Secretaria do Consumidor do Ministério da Justiça com
secretários estaduais e municipais de Turismo”, explicou Dino.
Ao longo da semana, o presidente da Embratur já havia enviado ofício ao ministro do Turismo Gastão Veira para propor uma solução para baratear o preço das passagens aéreas no Brasil, com o objetivo de reduzir custos do deslocamento tanto de turistas brasileiros quanto de estrangeiros. “As tarifas aéreas praticadas no Brasil apontam retrospecto recente preocupante. Somente em novembro e dezembro de 2012, segundo o IPCA/IBGE, houve aumento de 11,8% e 17,12%, respectivamente, totalizando 30,94% em dois meses”, afirma Dino, em seu despacho.
O
dirigente da Embratur propõe, a partir daí, duas linhas de abordagem
para o tema. A instituição de um teto tarifário, à semelhança do que
vigora em outros serviços
públicos executados por terceiros, inclusive no setor dos transportes.
“Note-se que continuaria a haver a flutuação dos preços, contudo com uma
linha de proteção aos turistas contra eventuais abusos praticados pelas
poucas empresas em operação no vasto território
brasileiro”, afirma.
O
segundo caminho seria a instituição de um mercado comum de aviação na
América do Sul, de modo a abolir restrições entre os países integrantes
da UNASUL, assim
como ocorre na União Europeia. Dino explica que, na Europa, a
liberalização trouxe benefícios para os consumidores, principalmente em
razão do aumento do número de rotas operadas e da diminuição das tarifas
aéreas, com a oferta de novos serviços, como aqueles
oferecidos por companhias de baixo custo.
O
texto afirma: “A proposta tem o objetivo de aumentar a concorrência no
mercado brasileiro, com isso incentivando melhores serviços aos
turistas, a preços mais
justos. Além disso, a entrada de novas companhias é muito importante
para viabilizar novas rotas e a implantação de uma sólida aviação
regional”. Segundo o ofício enviado ao ministro, a medida será essencial
para o surgimento e consolidação de novos destinos
turísticos. Dino finaliza o documento propondo que o tema seja levado a
debate junto à escalões superiores do governo e à sociedade.
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