A
Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados, em Brasília, analisou,
na manhã desta quarta-feira (9), o requerimento de nº 239/2014, de autoria do deputado
federal Paulo Wagner (PV-RN), que requer a realização de audiência pública para
discutir sobre a grande demanda de reclamações e problemas existentes nos
serviços prestados pelas empresas aéreas no Brasil. A solicitação do
parlamentar potiguar foi acatada. A audiência pública será agendada e todas as
empresas áreas em operação no país serão convocadas a participar para debater
problemas e soluções.
“A
maioria de nós, cidadãos brasileiros usuários de serviços prestados pelas companhias
aéreas, sofremos com inúmeros problemas, muitos deles frequentes, como atrasos e
cancelamentos de vôos. O consumidor brasileiro é refém destas grandes empresas.
Sabemos que existem mecanismos para coibir abusos, punir as más empresas e
proteger o consumidor. Mas até que ponto estes órgãos fiscalizadores estão atuando
realmente em defesa dos usuários? Todos os dias sou abordado por relatos de
pessoas que alegam ter sofrido abusos por parte de companhias”, informou Paulo
Wagner.
Em
face da relevância e do alcance social do tema, o deputado federal Paulo Wagner
teve o requerimento aprovado e subscrito por vários colegas parlamentares, que
enfatizaram a importância da referida audiência pública. A data será agendada e
foi acordado que seriam convocados para a audiência pública a ANAC (Agência
Nacional de Aviação Civil), INFRAERO, PROCON, representantes das empresas
aéreas TAM, AVIANCA, GOL, AZUL, TRIP e outras entidades envolvidas na prestação
do serviço aeroportuário brasileiro.
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