Representantes de entidades do Turismo e da OAB-RN e entregam projeto da “Lei do Turismo” ao presidente da Assembleia Legislativa
- O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte
(OAB RN), Sérgio Freire, o presidente da Comissão de Turismo da
entidade, Edson Faustino, a vice-presidente do Natal Convention Bureau,
Sylvia Serejo, e o diretor da ABIH-RN, José Odécio Rodrigues, foram
recebidos pelo presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do
Norte, Ricardo Motta (PROS), na sexta-feira (26).
A
comitiva entregou a minuta de projeto de lei que estabelece uma
política estadual de turismo. “O setor é um dos mais importantes do
nosso estado e não conta com uma legislação que a assegure. Existe essa
lacuna, de uma lei que discipline o turismo no Rio Grande do Norte”,
disse Sérgio Freire.
Para a representante do Natal Convention Bureau, o mais importante desse projeto é que além de contribuir para a criação efetiva de uma politica de turismo para o Rio Grande do Norte, a elaboração da lei contou com a participação das entidades do turismo. “A OAB encampou a iniciativa, mas reconhecendo e ouvindo a importância das entidades representativas do setor”, completou Sylvia Serejo.
Para a representante do Natal Convention Bureau, o mais importante desse projeto é que além de contribuir para a criação efetiva de uma politica de turismo para o Rio Grande do Norte, a elaboração da lei contou com a participação das entidades do turismo. “A OAB encampou a iniciativa, mas reconhecendo e ouvindo a importância das entidades representativas do setor”, completou Sylvia Serejo.
O
projeto está sendo chamado de “Lei do Turismo” e pretende, entre outras
propostas, a instituição de um fundo estadual de turismo através do
remanejamento de recursos que já existem para o setor; formalização de
uma política para o turismo que dê segurança ao trade no período de
troca de secretários.
O texto foi redigido por uma comissão mista formada por representantes do trade turístico, da Secretaria Estadual de Turismo e da Assembleia Legislativa. A expectativa do deputado Gustavo Fernandes (PMDB) é que o projeto tramite na Casa através das Comissões e se torne lei. “Essa lei vai ajudar e dar uma revigorada no setor. A minha expectativa é que tramite e seja votada ainda este ano”, disse.
O texto foi redigido por uma comissão mista formada por representantes do trade turístico, da Secretaria Estadual de Turismo e da Assembleia Legislativa. A expectativa do deputado Gustavo Fernandes (PMDB) é que o projeto tramite na Casa através das Comissões e se torne lei. “Essa lei vai ajudar e dar uma revigorada no setor. A minha expectativa é que tramite e seja votada ainda este ano”, disse.
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