A Prefeitura entregou hoje ao Ministério Público Estadual e Federal o projeto de reestruturação do calçadão de Ponta Negra, feito a partir de laudos elaborados por peritos que assessoram o Ministério Público para evitar que o avanço do mar continue destruindo a calçada.
O projeto foi entregue durante reunião do prefeito Carlos Eduardo com o procurador da República, Fábio Venzon, a promotora do Meio Ambiente, Gilka da Mata, e a procuradora do Estado, Marjorie Madruga.
O prefeito disse que os R$ 4 milhões para as obras de reconstrução do calçadão estão assegurados pelo Ministério da Integração Nacional, embora só R$ 1 milhão tenha sido depositado até agora na conta do município. Na próxima terça-feira o prefeito tem uma reunião agendada com o ministro em Brasília para tentar desbloquear os recursos já repassados e liberar os demais R$ 3 milhões já que o Plano de Trabalho, (documento necessário para a utilização dos recursos) foi enviado à Brasília, mas ainda não foi aprovado no ministério.
O secretário de Obras do município, Rogério Mariz, disse que o projeto foi elaborado seguindo todas as recomendações contidas no relatório pericial que foi pedido pelo Ministério Público. “Acreditamos que o projeto atende a todas as recomendações. Vamos aguardar o posicionamento e os pareceres técnicos do MP para iniciarmos os serviços assim que houver a liberação do dinheiro”.
O secretário adjunto da SEMOPI, Tomaz Pereira de Araújo Neto, explicou que a técnica utilizada na recuperação do calçadão será a mesma utilizada em outros projetos que obtiveram êxito como o da Praia do Francês, em Maceió e na praia de Iracema, em Fortaleza.
O prefeito Carlos Eduardo mostrou preocupação com o atual estado do calçadão e pediu pressa e engajamento de todos os envolvidos para que a obra inicie o mais rápido possível. “Já recebi várias reclamações por onde passei. Essa realidade afastou o natalense e o turista da praia, isso é preocupante, visto que muitas pessoas dependem dos serviços gerados pelo fluxo no local”.
Carlos Eduardo pediu que os trabalhos de análise do projeto fossem realizados no menor prazo: “Precisamos correr contra o tempo para solucionar esse problema. Ponta Negra é o principal cartão postal da nossa cidade e não merece passar pelo que está passando”.
O procurador da república, Fábio Venzon, entendeu a urgência do processo e se mostrou disposto a contribuir no que estiver ao seu alcance para o inicio das obras: “O Ministério Público Federal está ciente que essa é uma situação que precisa de celeridade, mas precisamos analisar o projeto com cuidado para encontrarmos uma solução definitiva”.
A promotora Gilka da Mata destacou que essa é uma intervenção bastante complexa e que exige muito critério na escolha dos serviços. A representante do ministério público estadual vai estudar o projeto apresentado, junto com a sua equipe técnica e prometeu elaborar um parecer até a próxima terça-feira (22). “Vamos nos debruçar sobre o que foi apresentado para elaborar um parecer. De qualquer forma, esse foi um passo muito importante na direção de uma solução completa para os problemas no calçadão”.
Ficou acertado que os representantes da prefeitura e dos ministérios público federal e estadual se reuniram novamente na próxima quarta-feira, 23, já com a análise dos projetos pelos peritos para que a obra possa ser retomada assim que o Ministério da Integração aprovar o Plano de Trabalho para a utilização dos recursos já repassados.
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