Em homenagem à Baía de Todos-os-Santos (BTS), que
completa 511 anos de descobrimento pelo navegante Américo Vespúcio, a Secretaria de
Turismo do Estado (Setur) divulgou as ações do Programa Nacional de
Desenvolvimento do Turismo (Prodetur Nacional)-Bahia, já aprovadas pelo Banco
Interamericano de Desenvolvimento (BID), e que vão beneficiar a zona turística
BTS. Além da apresentação, realizada pelo secretário Domingos Leonelli, no SAT
do Pelourinho, nesta manhã , foi lançado também o livro Glossário
Náutico da Baía de Todos-os-Santos.
O pacote de ações prevê, entre outras intervenções,
a requalificação do entorno da Rua Chile, em Salvador, do Museu Wanderley de
Pinho, em Candeias, da Urbanização da Orla de São Félix e a construção do
Centro de Documentação e Memória de Cachoeira. O programa conta com
investimentos de US$ 84,7 milhões, aproximadamente R$ 170 milhões, e tem como
objetivo principal o desenvolvimento dos segmentos náutico e cultural, na zona
turística Baía de Todos-os-Santos. Num foco mais específico, o programa visa
também aumentar o fluxo turístico na região, ampliar o período de permanência
dos visitantes e promover a geração de trabalho e renda para a população local.
Estão previstos ainda investimentos em
infraestrutura turística, qualificação profissional e capacitação empresarial,
inclusão produtiva, criação de novos produtos e roteiros turísticos,
fortalecimento da gestão municipal, ações de marketing e promoção, além de
intervenções para a melhoria da qualidade ambiental da BTS.
O Prodetur Nacional – Bahia vai beneficiar 18
municípios da BTS: Salvador, Itaparica, Vera Cruz, Salinas da Margarida, São
Félix, Cachoeira, Santo Amaro, Muritiba, Candeias, Madre de Deus, São Francisco
do Conde, Saubara, Simões Filho, Maragojipe, Jaguaripe, Aratuípe, Nazaré e
Muniz Ferreira.
“Vale destacar que as ações do
Prodetur Nacional - Bahia são transversais. Assim, ao projeto de implantação ou
recuperação de infraestrutura náutica ou cultural, inserem-se ações de
capacitação profissional/empresarial das populações locais; de fomento à criação
de Arranjos Produtivos Locais; de captação de investimentos privados mais
integrados às economias locais; de inovação, por meio da formatação de novos
produtos, segmentos, serviços e roteiros; de gestão ambiental; e de promoção e
divulgação do destino turístico”, ressaltou o secretário Domingos Leonelli,
acrescentando que todas as ações partem do conceito de sustentabilidade e
envolvem a participação das comunidades e entidades representativas dos
movimentos sociais e do trade turístico, através do sistema de governança
previsto na implantação do Distrito Cultural e Turístico da BTS.
Fortalecimento
econômico e ambiental da região - A produção associada ao turismo também é prioridade
dentro do Prodetur Nacional-Bahia. Serão realizadas ações de qualificação e
inclusão produtiva tanto para os profissionais e empresários que atuam em
serviços turísticos quanto para os fornecedores de insumo para hotéis, bares e
restaurantes. Paralelamente, será implementado um projeto próprio de estímulo à
formalização de pequenos empreendedores locais.
Ações de preservação ambiental também integram o
Programa. Em parceria com a Secretaria de Meio Ambiente (Sema), a Secretaria de
Desenvolvimento Urbano (Sedur) e a Companhia Estadual de Desenvolvimento Urbano
(Conder) será implantado um plano de gestão integrada dos resíduos sólidos,
além da adoção de indicadores ambientais que viabilizarão o monitoramento das
condições ambientais da BTS.
Depois de vários estudos e da
realização de três Missões do Banco, a proposta técnica da Bahia para o
Prodetur Nacional foi aprovada pela diretoria do BID, em 19 de julho último. A
minuta do Contrato de Empréstimo foi enviada pelo Banco para a Secretaria de
Assuntos Internacionais (SEAIN), órgão do Ministério do Planejamento, que já analisou
e remeteu o processo para parecer da Secretaria do Tesouro Nacional (STN),
órgão do Ministério da Fazenda. “O processo agora está em tramitação na
Procuradoria Geral da Fazenda Nacional e será submetido ao Senado, em novembro,
para a obtenção de autorização da Operação de Crédito. A expectativa é de que o
contrato seja assinado em dezembro deste ano, e o programa tenha início em
janeiro de 2013”, adiantou a superintendente de Investimentos em Polos
Turísticos da Setur, Clarissa Amaral.
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