O programa Santa Catarina - Terra Sustentável, do Governo do Estado, desenvolvido pela Secretaria do Desenvolvimento Econômico Sustentável (SDS), foi apresentado na Rio+20 pelo presidente da Fundação do Meio Ambiente (Fatma), Murilo Flores.

O programa Santa Catarina - Terra Sustentável, do Governo do Estado, desenvolvido pela Secretaria do Desenvolvimento Econômico Sustentável (SDS), foi apresentado na Rio+20 pelo presidente da Fundação do Meio Ambiente (Fatma), Murilo Flores. Ele participou, na terça-feira, 19, do painel Governança para Implementação da Economia Verde. “A economia verde só é possível se tiver como base o desenvolvimento sustentável sob o aspecto do principio de origem dos produtos”, afirmou.
Santa Catarina - Terra Sustentável trata, em seu ponto central, exatamente deste tema. “É um novo e revolucionário sistema de licenciamento ambiental, com base da certificação de produto por origem”, esclareceu Murilo Flores, que também é presidente do Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema). Ele iniciou sua fala informando que, segundo as últimas pesquisas do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Santa Catarina é o Estado que mais preservou a Mata Atlântica no Brasil. “Por conta da qualidade ambiental que temos devemos preservá-lo e servir de exemplo para outros Estados”, declarou.
Participaram do mesmo painel a ministra do Meio Ambiente e do Planejamento Territorial do País Basco, Pilar Unzalu, que abordou os processos participativos como base para o engajamento transparente dos cidadãos e do setor privado; o ministro do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do País de Gales, John Griffiths, falando sobre o uso dos poderes legislativos para promover a oportunidade de mudança; e o representante do Comitê das Regiões da União Europeia (Eucor), Michel Lebrun, abordando a governança multinível e o princípio da subsidiariedade na formulação de políticas supranacionais.
Murilo Flores falou que os órgãos responsáveis pelo meio ambiente no Estado, vinculados à SDS, têm uma equipe trabalhando desde outubro do ano passado nessa nova estrutura. “Ela tem como um dos pilares a tecnologia e inovação. E será aplicada em dez regiões já definidas”, conta. O presidente da Fatma anunciou, ainda, a criação do Observatório Catarinense de Sustentabilidade. “Com esse Observatório, daremos transparência às nossas ações, assim como estaremos ligados ao que acontece em todo o mundo”, disse.
Para o secretário da SDS, Paulo Bornhausen, são essas ações colocadas em práticas por governos estaduais e municipais que darão à Rede de Governos Regionais (nrg4SD), à qual o Governo catarinense aderiu durante a Rio+20, uma maior relevância na discussão do futuro do planeta. “Os Governos Regionais não têm as amarras ora diplomáticas, ora econômicas que os Governos de países têm. E o que nós estamos fazendo aqui em Santa Catarina e outras experiências regionais de todo o mundo é que, muito provavelmente, darão as respostas que o mundo tanto pede”, explicou.