Lei sancionada pela presidenta Dilma Rousseff prevê que o processo de pedido e concessão de vistos seja feito pela internet
A concessão de vistos para estrangeiros
interessados em visitar o Brasil ficará mais rápida e poderá ter custos
menores. Lei sancionada na última quarta-feira (7) pela presidenta Dilma
Rousseff prevê que o processo de pedido e
concessão de vistos seja feito 100% pela internet e facilita a dispensa
de vistos desde que o país de origem dos viajantes deem o mesmo
tratamento aos brasileiros. Com um sistema mais rápido e moderno, a
expectativa é que aumente o número de turistas estrangeiros
no País.
A possibilidade de fazer os procedimentos
do pedido de visto pela internet, incluindo a entrega dos documentos
necessários, poderá diminuir o custo para a emissão do visto e também o
tempo de espera. O Itamaraty, que hoje já faz
parte do processo de emissão de vistos pela internet, estuda o
desenvolvimento de uma plataforma online para a emissão e entrega de
formulários, comprovantes (inclusive taxa de pagamento) e demais
documentos, mas ainda não há previsão para ser liberada.
"Com o novo mecanismo, um turista
norte-americano que mora, por exemplo, em uma cidade do interior, mais
distante de um consulado brasileiro, poderá fazer o pedido de visto pela
internet, sem necessidade de viajar a outra cidade
para entregar os documentos. Isso reduzirá seus custos com o processo
do visto e sobrará mais dinheiro para a viagem ao Brasil", afirmou
Vicente Neto, presidente da Embratur (Instituto Brasileiro do Turismo).
Nos Estados Unidos, um dos principais
emissores de turistas para o Brasil, a emissão do visto demora em média
30 dias. Com a emissão eletrônica, esse prazo será reduzido e não haverá
mais filas, tornando mais competitivo o mercado
brasileiro na comparação com outros países. "No longo prazo, essa
medida, assim como a simplificação da isenção de vistos, contribuirá
para atingirmos nossa meta para trazer 10 milhões de estrangeiros até
2020", afirmou Neto. Esse número foi de 6 milhões em
2013.
Medida similar foi adotada pelo México em
2010, ao permitir que o visto para viagens de menos de 30 dias possa ser
solicitado e concedido por meio de uma autorização eletrônica pela
internet. Além de reduzir custos para os viajantes,
a emissão por meio eletrônico deverá diminuir o tempo de espera para
concessão do visto. A lei sancionada teve como base o projeto de lei do
deputado Carlos Eduardo Cadoca (PCdoB-PE), que modificou o Estatuto do
Estrangeiro. Os documentos originais poderão
ser solicitados a qualquer momento por autoridades do governo
brasileiro.
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