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sábado, 10 de maio de 2014

NOVA REGRA PARA VISTOS DEVERÁ ESTIMULAR ENTRADA DE TURISTAS ESTRANGEIROS


Lei sancionada pela presidenta Dilma Rousseff prevê que o processo de pedido e concessão de vistos seja feito pela internet
 
A concessão de vistos para estrangeiros interessados em visitar o Brasil ficará mais rápida e poderá ter custos menores. Lei sancionada na última quarta-feira (7) pela presidenta Dilma Rousseff prevê que o processo de pedido e concessão de vistos seja feito 100% pela internet e facilita a dispensa de vistos desde que o país de origem dos viajantes deem o mesmo tratamento aos brasileiros. Com um sistema mais rápido e moderno, a expectativa é que aumente o número de turistas estrangeiros no País.
 
A possibilidade de fazer os procedimentos do pedido de visto pela internet, incluindo a entrega dos documentos necessários, poderá diminuir o custo para a emissão do visto e também o tempo de espera. O Itamaraty, que hoje já faz parte do processo de emissão de vistos pela internet, estuda o desenvolvimento de uma plataforma online para a emissão e entrega de formulários, comprovantes (inclusive taxa de pagamento) e demais documentos, mas ainda não há previsão para ser liberada.
 
"Com o novo mecanismo, um turista norte-americano que mora, por exemplo, em uma cidade do interior, mais distante de um consulado brasileiro, poderá fazer o pedido de visto pela internet, sem necessidade de viajar a outra cidade para entregar os documentos. Isso reduzirá seus custos com o processo do visto e sobrará mais dinheiro para a viagem ao Brasil", afirmou Vicente Neto, presidente da Embratur (Instituto Brasileiro do Turismo).
 
Nos Estados Unidos, um dos principais emissores de turistas para o Brasil, a emissão do visto demora em média 30 dias. Com a emissão eletrônica, esse prazo será reduzido e não haverá mais filas, tornando mais competitivo o mercado brasileiro na comparação com outros países. "No longo prazo, essa medida, assim como a simplificação da isenção de vistos, contribuirá para atingirmos nossa meta para trazer 10 milhões de estrangeiros até 2020", afirmou Neto. Esse número foi de 6 milhões em 2013.
 
Medida similar foi adotada pelo México em 2010, ao permitir que o visto para viagens de menos de 30 dias possa ser solicitado e concedido por meio de uma autorização eletrônica pela internet. Além de reduzir custos para os viajantes, a emissão por meio eletrônico deverá diminuir o tempo de espera para concessão do visto. A lei sancionada teve como base o projeto de lei do deputado Carlos Eduardo Cadoca (PCdoB-PE), que modificou o Estatuto do Estrangeiro. Os documentos originais poderão ser solicitados a qualquer momento por autoridades do governo brasileiro.
 
 

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