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quarta-feira, 23 de abril de 2014

ABAV Nacional comemora: aprovada a regulamentação da atividade das agências de viagens no Brasil


Votação do Projeto de Lei 5.120/2001 foi realizada ontem (22) no plenário da Câmara e consagra como vitoriosa uma luta iniciada pela entidade há mais de 13 anos
Ontem, dia 22 de abril de 2014, ficará registrado como uma data histórica para as agências de viagens no Brasil. Após 13 anos de luta persistente, a Associação Brasileira de Agências de Viagens (ABAV Nacional) conseguiu finalmente que fosse votado no plenário da Câmara Federal o Projeto de Lei 5.120, que acaba de ser aprovado, regulamentando a atividade.
Agora falta apenas a sanção da presidente Dilma Rousseff para que todas as agências de viagens no país passem a exercer uma atividade profissional reconhecida. De fato, um passo decisivo para o setor, que compreende o relevante papel econômico, social, ambiental e cultural exercido pelas agências de viagens no Brasil.
“Quando exercia a vice-presidência da ABAV Nacional (2001), a pedido do então presidente Goiaci Alves Guimarães de dar andamento à questão, prontamente obtive o apoio do deputado federal paranaense Alex Canziani (PTB), autor do Projeto de Lei 5.120”, recorda Antonio Azevedo, presidente da entidade.
Para entender a saga
Azevedo esteve no Distrito Federal por várias vezes para argumentar em favor da regulamentação. Dialogou com diversas autoridades públicas. Entre elas, os integrantes de diferentes comissões parlamentares que estudaram e validaram os termos do projeto. Senadores – Antonio Carlos Valadares (PSB/SE), Lídice da Mata (PSB/BA) e Vital do Rêgo (PMDB/PB); deputados – Rubens Bueno (PPS/PR), José Rocha (PR/BA), Valadares Filho (PSB/SE), o presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves (PMDB/RN), Renato Molling (PP/RS), recém-eleito presidente da Comissão de Turismo – CTUR, Vilalba (PP/PE) e Carlos Eduardo Cadoca (PCdoB/PE) – que ocupam a primeira e a segunda vice-presidência, respectivamente –, entre outros membros do Congresso Nacional, a exemplo do deputado Otávio Leite (PSDB/RJ), e da atual Comissão de Turismo.
Cabe registrar a solidariedade dos ministros Cacio Cibella de Carvalho, Walfrido dos Mares Guia, Marta Suplicy, Luiz Barretto Filho e Gastão Vieira.
No final de 2013, Antonio Azevedo, presidente da ABAV Nacional, reuniu-se com o Colégio de Líderes da Câmara obtendo apoio unânime para o pedido de urgência na votação do PL 5.120/2001 em plenário.
A matéria recebeu apoio integral de todas as lideranças do sistema ABAV, incluindo Diassis Holanda, Pedro Galvão, Constantino Karacostas, João Ávila, Rita Vasconcelos, Lamarck Rolim, Carlos Vieira, Tasso Gadzanis, Carlos Alberto A. Ferreira e Goiaci Alves Guimarães.



Comitiva da ABAV Nacional em reunião privada com Henrique Eduardo Alves, presidente da Câmara dos Deputados

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