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terça-feira, 15 de outubro de 2013

Ex ministro do turismo, Caio de Carvalho ministra palestra em Natal no 1ºEncontro sobre Legislação Turística que acontece dia 17 promovido pela Comissão de Turismo da OAB-RN

1º ENCONTRO SOBRE LEGISLAÇÃO TURÍSTICA
    “DEBATE  SOBRE  A PROPOSTA DA LEI ESTADUAL DE TURISMO”

DIA 17 DE OUTUBRO DE 2013
LOCAL:  OAB/RN – AUDITÓRIO
REALIZAÇÃO: OAB/RN – COMISSÃO DE TURISMO E ESA (Escola Superior da Advocacia)
APOIO: FECOMERCIO/RN – ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ABIH/RN – COVENTION BUREAU/RN – SECRETARIA ESTADUAL DE TURISMO/RN – SEBRAE/RN - ABAV/RN – ABRASEL/RN – UNP – FARN - UNIFACEX

PROGRAMAÇÃO:
DIA 17 DE OUTUBRO – QUINTA FEIRA

9:00 HS ABERTURA

PRESIDENTE DA OAB/RN – Advogado Sérgio Freire
SECRETÁRIO ESTADUAL DE TURISMO – Dr. Renato Fernandes
PREFEITO DA CIDADE DO NATAL – Dr. Carlos Eduardo Alves
PTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RN – Deputado Ricardo Mota
PRESIDENTE DA FECOMERCIO – Dr. Marcelo Queiroz
PTE DA COMISSÃO DE TURISMO DA CMN – Vereadora Júlia Arruda
PTE DA COMISSÃO DE TURISMO DA OAB/RN – Advogado Edson Faustino

10:00 HS : PALESTRA DO ADVOGADO Prof. ALEXANDRE DE MORAES.
      TEMA: A SEGURANÇA JURIDICA NO CONTEXTO CONSTITUCIONAL E SUA REPERCUSSÃO NO DESENVOLVIMENTO DO ESTADO
Coordenador: Dr. Edson Faustino (Pte da Comissão de Turismo da OAB)
Debatedores: Dep. Federal Felipe Maia; ( Membro da CCJ da CD ); Dep. Hermano Moraes ( Pte da CCJ AL/RN)

11:15 HS : COFFEE BREAK

11:45 HS : PALESTRA DO EX MINISTRO DO TURISMO Prof. CAIO LUIZ DE CARVALHO
     TEMA: OS EFEITOS DA NORMA NO PLANEJAMENTO TURISTICO
Coodenador: Dr Ivanaldo Bezerra (Ex Secretário de Turismo do RN e Diretor do Grupo Spel)
Debatedores: Profa. Jurema Márcia (Membro do Conselho Nacional de Turismo); Dra. Emanuelle Barreto (Membro do Polo Turístico da Via Costeira)

13:00 HS : INTERVALO PARA ALMOÇO

14:30 HS : PALESTRA DO DR. ENRICO FERMI – PTE ABIH NACIONAL
  TEMA : INVESTIMENTO EM PROMOÇÃO E MARKETING E SEU RETORNO PARA ECONOMIA ESTADUAL
Coordenador: Dr. George Gosson (Diretor de Turismo da Fecomércio)
Debatedores: Habib Chalita (Pte da ABIH/RN); Dra Sylvia Serejo (Diretora do Natal Convention e Visit Bureau)

15:45 HS : PALESTRA DO Profa. UINIE CAMINHA – MEMBRO DA COMISSÃO DA ELABORAÇÃO DO PROJETO DE LEI DO NOVO CODIGO COMERCIAL NO SENADO FEDERAL
    TEMA : O NOVO CODIGO COMERCIAL E OS BENEFICIOS NA ATIVIDADE TURISTICA
Coordenador: Dr. Renato Fernandes (Secretário Estadual de Turismo)
Debatedores: Vereador Felipe Alves (Vice Pte da Comissão de Turismo da Câmara Municipal do Natal); Dr. José Odécio (Membro da Comissão de Turismo da OAB/RN);

16:30 HS : COFFEE BREAK

17:00 HS : PALESTRA DA ADVOGADA Profa. ESTEFÂNIA VIVEIROS – MEMBRO DA COMISSÃO DE ELABORAÇÃO DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL NA CÂMARA DOS DEPUTADOS E MEMBRO DO CONSELHO FEDERAL DA OAB
    TEMA: A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA E SEUS EFEITOS PROCESSUAIS NO NOVO CPC.
Coordenador: Dr. Marco Gurgel (Vice Pte da Comissão de Turismo da OAB)
Debatedores: Dra Fernanda Azevedo (Assessora Jurídica da AL/RN); Dra Gabriela Leal (Membro da Comissão de Turismo da OAB/RN)

18:15 HS : CONSIDERAÇÕES SOBRE A IMPORTÂNCIA DA LEI DO TURISMO -Dep. Estadual Gustavo Fernandes – (Propositor da Lei na AL)

18:30 HS: ENCERRAMENTO - Pte da Comissão de Turismo da OAB/RN Advogado Edson Faustino

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