Ex ministro do turismo, Caio de Carvalho ministra palestra em Natal no 1ºEncontro sobre Legislação Turística que acontece dia 17 promovido pela Comissão de Turismo da OAB-RN
1º ENCONTRO SOBRE LEGISLAÇÃO TURÍSTICA
“DEBATE SOBRE A PROPOSTA DA LEI ESTADUAL
DE TURISMO”
DIA 17 DE OUTUBRO DE 2013
LOCAL: OAB/RN – AUDITÓRIO
REALIZAÇÃO: OAB/RN – COMISSÃO DE TURISMO E ESA (Escola Superior
da Advocacia)
APOIO: FECOMERCIO/RN – ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ABIH/RN – COVENTION
BUREAU/RN – SECRETARIA ESTADUAL DE TURISMO/RN – SEBRAE/RN - ABAV/RN
– ABRASEL/RN – UNP – FARN - UNIFACEX
PROGRAMAÇÃO:
DIA 17 DE OUTUBRO
– QUINTA FEIRA
9:00 HS ABERTURA
SECRETÁRIO ESTADUAL
DE TURISMO – Dr. Renato Fernandes
PREFEITO DA CIDADE
DO NATAL – Dr. Carlos Eduardo Alves
PTE DA ASSEMBLEIA
LEGISLATIVA DO RN – Deputado Ricardo Mota
PRESIDENTE DA
FECOMERCIO – Dr. Marcelo Queiroz
PTE DA COMISSÃO
DE TURISMO DA CMN – Vereadora Júlia Arruda
PTE DA COMISSÃO
DE TURISMO DA OAB/RN – Advogado Edson Faustino
10:00 HS : PALESTRA DO ADVOGADO Prof. ALEXANDRE DE MORAES.
TEMA: A SEGURANÇA JURIDICA NO CONTEXTO CONSTITUCIONAL E SUA REPERCUSSÃO
NO DESENVOLVIMENTO DO ESTADO
Coordenador:
Dr. Edson Faustino (Pte da Comissão de Turismo da OAB)
Debatedores:
Dep. Federal Felipe Maia; ( Membro da CCJ da CD ); Dep. Hermano Moraes
( Pte da CCJ AL/RN)
11:15 HS : COFFEE BREAK
11:45 HS : PALESTRA DO EX MINISTRO DO TURISMO Prof. CAIO LUIZ DE CARVALHO
TEMA: OS EFEITOS DA NORMA NO PLANEJAMENTO TURISTICO
Coodenador: Dr
Ivanaldo Bezerra (Ex Secretário de Turismo do RN e Diretor do Grupo
Spel)
Debatedores:
Profa. Jurema Márcia (Membro do Conselho Nacional de Turismo); Dra.
Emanuelle Barreto (Membro do Polo Turístico da Via Costeira)
13:00 HS : INTERVALO PARA ALMOÇO
14:30 HS : PALESTRA DO DR. ENRICO FERMI – PTE ABIH NACIONAL
TEMA :
INVESTIMENTO EM PROMOÇÃO E MARKETING E SEU RETORNO PARA ECONOMIA ESTADUAL
Coordenador:
Dr. George Gosson (Diretor de Turismo da Fecomércio)
Debatedores:
Habib Chalita (Pte da ABIH/RN); Dra Sylvia Serejo (Diretora do Natal
Convention e Visit Bureau)
15:45 HS : PALESTRA DO Profa. UINIE CAMINHA – MEMBRO DA COMISSÃO
DA ELABORAÇÃO DO PROJETO DE LEI DO NOVO CODIGO COMERCIAL NO SENADO
FEDERAL
TEMA : O NOVO CODIGO COMERCIAL E OS BENEFICIOS NA ATIVIDADE TURISTICA
Coordenador:
Dr. Renato Fernandes (Secretário Estadual de Turismo)
Debatedores:
Vereador Felipe Alves (Vice Pte da Comissão de Turismo da Câmara Municipal
do Natal); Dr. José Odécio (Membro da Comissão de Turismo da OAB/RN);
16:30 HS : COFFEE BREAK
17:00 HS : PALESTRA DA ADVOGADA Profa. ESTEFÂNIA VIVEIROS – MEMBRO DA
COMISSÃO DE ELABORAÇÃO DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL NA CÂMARA
DOS DEPUTADOS E MEMBRO DO CONSELHO FEDERAL DA OAB
TEMA: A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA E SEUS EFEITOS
PROCESSUAIS NO NOVO CPC.
Coordenador:
Dr. Marco Gurgel (Vice Pte da Comissão de Turismo da OAB)
Debatedores:
Dra Fernanda Azevedo (Assessora Jurídica da AL/RN); Dra Gabriela Leal
(Membro da Comissão de Turismo da OAB/RN)
18:15 HS : CONSIDERAÇÕES SOBRE A IMPORTÂNCIA DA LEI DO TURISMO -Dep. Estadual
Gustavo Fernandes – (Propositor da Lei na AL)
18:30 HS: ENCERRAMENTO - Pte da Comissão de Turismo da OAB/RN Advogado Edson
Faustino
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