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quinta-feira, 11 de julho de 2013

Câmara oferece diversos canais de interação pela internet


 
 
 
Participação da sociedade no processo legislativo vai além do projeto
de iniciativa popular. É possível fazer perguntas aos deputados e sugerir
mudanças nos projetos de lei em tramitação.
 
 
 
Muita gente não sabe, mas o projeto de lei de iniciativa popular, que pode ser apresentado à Câmara pelo cidadão desde que reúna 1,4 milhão de assinaturas (1% do eleitorado brasileiro), não é o único caminho de participação da sociedade no processo legislativo. Entre os mecanismos que facilitam a comunicação com os deputados, estão desde um simples e-mail que pode ser enviado diretamente ao gabinete parlamentar até comunidades virtuais que reúnem críticas e contribuições para o texto final a ser votado.
Além da iniciativa popular, as sugestões de projeto de lei podem chegar à Câmara por meio da sociedade civil organizada. A Comissão de Legislação Participativa (CLP) recebe propostas encaminhadas por associações de classe, sindicatos e organizações não governamentais.
Se aprovados pelo colegiado, os projetos seguem o caminho natural de tramitação, passando pela Comissão de Constituição e Justiça e pelas comissões temáticas até chegar ao Plenário. A CLP também reúne sugestões do cidadão na forma do Banco de Ideias, que pode ser consultado pelos parlamentares na fase de elaboração das propostas. 
Redes sociais, enquetes e bate-papo
O portal da Câmara na internet, além de reunir informações sobre os projetos de lei, reuniões, votações, discursos e outros dados relacionados à transparência, oferece diversos canais de interação com a sociedade. Por meio do Fale Conosco, o internauta pode enviar sugestões e perguntas, que são encaminhadas às áreas competentes para o devido esclarecimento. Se a intenção for fazer denúncias ou reclamações, o serviço indicado é o Fale com a Ouvidoria.

Também é possível participar de enquetes e videochats sobre os principais temas em discussão no Congresso Nacional, comentar as notícias publicadas e fazer perguntas a parlamentares e especialistas convidados dos programas transmitidos ao vivo pela Rádio e TV Câmara. Nas redes sociais, os perfis do Twitter e do Facebook compartilham informações sobre a agenda legislativa e os resultados das votações.

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