Gastão Vieira fez apelo aos parlamentares da Comissão de Turismo e Desporto da Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (17)
O ministro do Turismo, Gastão Vieira, fez um apelo à Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (17), pela celeridade das obras de infraestrutura turística nas cidades-sede da Copa do Mundo de 2014. Em reunião na Comissão de Turismo e Desporto, ele lembrou que o MTur tem R$ 116 milhões à disposição das prefeituras para projetos de sinalização turística, centros de atendimento ao turista (CATs) e de acessibilidade.
“Muitas obras estão atrasadas e peço aos deputados que incentivem os prefeitos a apressarem a solicitação dos recursos, que estão disponíveis desde julho de 2012 na Caixa Econômica Federal”, disse o ministro, alertando sobre o curto prazo para execução das obras necessárias ao atendimento aos turistas nos grandes eventos. Segundo ele, a pasta terá, em 2013, mais R$ 84 milhões para intervenções nas cidades-sede, dentro do escopo da matriz de responsabilidades da Copa.
O convite ao ministro para falar do planejamento do MTur para este ano partiu do presidente do comissão, deputado Romário (PSB/RJ). Em sua exposição, Vieira apresentou dados do turismo global, da execução orçamentária no ministério, dos planos de expansão do turismo doméstico e internacional e do grande objetivo de posicionar o Brasil entre as três maiores economias turísticas do mundo até 2022 – hoje, o país é o sexto PIB do turismo.
O estímulo ao aumento das viagens internas tem como medidas de curto prazo a criação de programas de incentivos para idosos, trabalhadores e jovens. A definição de novos mercados, com reforço da promoção do Brasil nos demais países dos Brics (Rússia, India, China e África do Sul) é uma das estratégias apontadas pelo ministro para aumentar o fluxo de estrangeiros para os destinos nacionais.
DESONERAÇÃO – Vieira convocou o secretário executivo do MTur, Valdir Simão, para falar das articulações da pasta para ampliar os benefícios da desoneração como forma de aumentar a competitividade do setor produtivo. “Temos mais de 30 pleitos que estão sendo tratados no ambiente econômico do governo dos quais dois terços são questões relacionadas à tributação”, disse o secretário.
A flexibilização das regras de contratação de mão-de-obra, redução da tarifa de energia elétrica e a desoneração da folha de pagamento das agências de viagens, parques temáticos e do setor de alimentação estão entre os assuntos da agenda de competitividade do MTur.
INFRAESTRUTURA – Ao apresentar a execução orçamentária do Ministério do Turismo, Gastão Vieira reforçou a importância das obras de infraestrutura para o desenvolvimento do Turismo. Revelou que de 2003 a 2011 foram investidos mais de R$ 10 bilhões em 3,4 mil municípios brasileiros e que, nos últimos anos, houve a preocupação de aumentar as despesas com investimentos, reduzindo gastos com custeio da máquina administrativa.
“Política de turismo se faz com obras de infraestrutura. Alcançamos o objetivo perseguido e em 2012 direcionamos 75% do orçamento para investimento, percentual que em 2010 era de 68%”, disse Vieira. Ele apontou também o mérito de o Ministério ter regularizado, no ano passado, os pagamentos relativos aos contratos de repasse firmados com estados e municípios.
O secretário Nacional de Programas de Desenvolvimento do Turismo, Fábio Mota, reforçou a fala do ministro, mostrando o desempenho do Prodetur, que já investiu mais de R$ 300 milhões em obras nos diversos estados. “Temos bons exemplos da atuação do ministério nos municípios. Entre eles, podemos destacar a pavimentação da rodovia Bonito/Bodoquena, no Mato Grosso do Sul, e do centro de eventos de Teresina (PI).
Ascom/MTur
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