Durante o período carnavalesco, a Secretaria de Estado do Turismo (Setur) intensificará a atuação do Programa Buggy Legal para garantir melhor segurança aos banhistas e turistas no litoral potiguar. O Programa tem caráter pedagógico e ostensivo, abordando bugueiros e turistas na orla com o objetivo de orientar, informar e fiscalizar.
O Programa foi criado inicialmente como Campanha, estava suspenso desde 2010 e era promovida durante a alta estação. Na atual gestão, a Setur avaliou a retomada da Campanha em formato de Programa e a implantou de forma continuada durante todo o ano, tendo em vista a permanente atividade bugueira na baixa e alta estação. Assim teve início o Programa Buggy Legal, em agosto de 2012.
O ‘Buggy Legal’ percorre praias dos litorais Norte e Sul potiguar. Mais de 3 mil turistas já foram abordados. A equipe distribui folders informativos, saquinhos de lixo e, sobretudo, marcam presença para inibir contravenções e incentivar o hábito da boa prática do trânsito no litoral, seja por bugueiros ou motoristas particulares.
Entre agosto e dezembro de 2012, a Setur notificou mais de 200 motoristas, sobretudo por falta de credencial ou autorização para o tráfego do buggy vencida. Os veículos da secretaria se deslocam pelas praias com pessoal próprio e policiais do Comando de Polícia Rodoviária Estadual (CPRE) . A intenção é, além de notificar, também multar, deter e reter veículos ou motoristas em situação irregular.
Uma das metas do secretário estadual de Turismo, Renato Fernandes, é modificar a lei estadual (8.817/06) responsável pela regulamentação e disciplina da atividade do buggy no Rio Grande do Norte e conferir autoridade à equipe da Setur, com vistas a uma fiscalização mais ostensiva e abrangendo todo o transporte turístico rodoviário.
Ainda assim, junto ao material educativo, a equipe da Setur também leva um etilômetro (o popular bafômetro). Se diagnosticar indícios de embriaguês, pode solicitar ao motorista o teste. Caso o equipamento aponte ingestão de bebida alcoolica, o policial da equipe tem o poder de prender e encaminhar o infrator à delegacia, conforme sua atribuição.
Além da orientação, educação e fiscalização, o Programa Buggy Legal também promove a qualificação de profissionais. No último curso 50 bugueiros – selecionados entre 750 inscritos – foram capacitados durante todo o ano. O resultado está na estatística: desde agosto até fevereiro nenhum acidente fatal foi registrado e já se percebe a melhora na atividade do buggy no litoral potiguar.
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