Secretários
vão apresentar propostas para portaria que disciplina a celebração de
convênios, contratos de repasse, parcerias e termos de cooperação
A minuta da portaria do Ministério do Turismo que vai estabelecer
novas regras para a celebração de convênios com entidades públicas e privadas
sem fins lucrativos foi tema de discussão nesta terça-feira (22), em
Brasília, na reunião do Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais
de Turismo (Fornatur). Os representantes dos estados apresentaram propostas a
serem incorporadas ao texto, que está em fase de elaboração pelo MTur.
O
documento trata da revisão da portaria 112, publicada em março de 2012, que
estabeleceu regras e critérios para a formalização de instrumentos de
transferência voluntária de recursos para apoio a projetos voltados para o
desenvolvimento do turismo. O secretário Nacional de Políticas de Turismo da
pasta, Vinícius Lummertz, defendeu a participação ativa das secretarias para
que se chegue a um texto que atenda a todos os segmentos.
De
acordo com a portaria 112, a transferências de recursos ocorre por meio de
convênios, contratos de repasse, parceria ou termos de cooperação. “Estamos
construindo um texto de forma conjunta, essa discussão mostra que o
ministério está indo na mesma direção de vocês”, disse Lummertz, ao defender
celeridade no envio das propostas pelos dirigentes.
O
presidente do Fornatur, Ronald Ázaro, marcou para a próxima semana, em
Brasília, a reunião do grupo responsável pela sistematização das propostas
das secretarias de Turismo. Durante a reunião, o presidente da
Embratur, Flávio Dino, fez um balanço das atividades do instituto em 2012 e
dos projetos para este ano.
Assessoria de Comunicação- Ministério do Turismo
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