A alíquota do Imposto sobre Circulação
de Mercadorias e Serviços na Bahia será reduzida de 4% para 3%, conforme
determinação do governador Jaques Wagner, com vista a impulsionar o setor de
turismo, sobretudo bares, restaurantes e meios de hospedagem. Durante
solenidade simbólica na Governadoria, nesta sexta-feira (19), em Salvador,
Wagner recebeu os dirigentes das principais entidades ligadas ao setor, que
comemoraram a medida concedida pelo Estado.
"Isto representa uma renúncia
fiscal de 25%, que deve alavancar e estimular o setor. Esta era uma demanda que
havia sido apresentada pelo secretário Domingos Leonelli e que nós acatamos em
benefício dessa atividade que é geradora de emprego e renda em todo o
Estado", disse o governador, que ainda ressaltou a posição do Estado,
conforme pesquisa divulgada pelo Ministério do Turismo, que coloca a Bahia como
principal destino visitado por estrangeiros no Nordeste.
Com R$ 7 bilhões de faturamento em
2011, segundo dados da Fipe, o turismo representa 7% do PIB da Bahia. O
secretário Domingos Leonelli destaca que a medida contribui com a economia do
Estado e espera que auxilie na manutenção e ampliação de empregos no setor.
"O governador teve uma grande
sensibilidade com o setor, que somente na capital responde por 20% do PIB, e no
Estado é o maior gerador de empregos, atrás apenas da agroindustria",
afirmou durante o encontro, o presidente do Conselho Baiano de Turismo, Sílvio
Pessoa.
Pessoa ressaltou ainda que a conquista
é de todas as entidades relacionadas a hotéis, bares e restaurantes. Já Luiz
Henrique do Amaral, presidente da Abrasel, destacou a importância da redução do
ICMS, pois, segundo ele, o setor de bares e restaurantes tem um emprego gerado
para cada R$ 5 mil de faturamento.
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