Julho / 2012
Bairro de Ponta Negra
sugestões ao
Ministério Público do
Meio Ambiente
Saudações!
Conforme noticiado através da Tribuna do Norte, estou encaminhando minhas
sugestões ao Ministério Público do Meio Ambiente. Como não havia espaço
(caracteres) suficiente para minhas propostas no site desse jornal, resolvi
escrevê-las e entregar diretamente ao MPMA. Aproveito para parabenizar a
iniciativa da Tribuna do Norte e do MP e agradecer a oportunidade.
No final deste texto encontrarão minhas referências
profissionais e experiências pessoais, a título de apresentação.
Renato de Lucca
Não deveria ser necessário lembrar da importância, social, econômica,
turística, ambiental, paisagística, esportiva, cultural e lúdica de Ponta
Negra; denunciar o descaso, falta de planejamento e sucessivas gambiarras do
Poder Público, e nem ter que lastimar que a sociedade em geral não se organiza
para participar ou exigir que seja evitado o processo de degradação contínuo deste
bairro nas últimas décadas, chegando agora ao caos e causando, em muitos
cidadãos, indignação, vergonha, além de milhões de reais em prejuízos diretos a
praticamente todos os empresários que investiram no bairro, bem como indiretos
aos contribuintes de impostos. Dezenas de empreendedores foram à falência e
outras dezenas estão com sérias dificuldades financeiras, o que reflete
diretamente em toda a cidade, social e economicamente.
Infelizmente
em nosso país o processo ocorre da seguinte forma: nenhuma dedicação ao
planejamento, e só ocorre manifestação efetiva quando o probleminha já virou um
problemão insustentável, obviamente muito mais difícil de resolver, além de muito
mais caro.
Bem, vamos enfim às sugestões que elaborei por conta dessas considerações
gerais, acreditando que, se existe vontade real na superação de problemas, tudo
tem jeito.
Em
relação ao movimento das marés e a diminuição da faixa de areia:
A situação atual já havia sido alertada pelo falecido proprietário do
Hotel Manary, o biólogo marinho Eduardo Bagnoli.
Ele alertava que a tomada da faixa de areia litorânea pela construção da
avenida à beira mar, tanto quanto o calçadão, fariam com que, ao passar dos
anos, essa mesma faixa de areia diminuísse gradualmente até que o calçadão
fosse atingido constantemente pelas marés. Ele estava certo.
Confesso que não entendo do assunto e nem me lembro de sua explicação
técnica para o fenômeno, mas me parece que a dinâmica das marés necessita de
toda sua faixa original de areia para manter-se estável. O mar está cobrando o
que lhe pertence e não adianta lutar contra esta enorme força da natureza. É
necessário recuar.
Recuar? Sim. Demolir e retirar todo o calçadão e mais 4 metros do asfalto
atual da Erivan França. Tudo isso daria então lugar apenas a um belo calçadão,
com um belo paisagismo, com excelentes banheiros públicos, incluindo duchas e
vestiários, como são na orla do Rio de Janeiro e ainda sem o tráfego de
veículos.
O calçadão que se prolonga após a Erivan França precisa apenas de
proteção de maneira eficiente como explicarei mais a frente.
Este novo e belo calçadão, já bem recuado, ainda seria protegido de uma
possível maré alta, pelos moldes do que vi em Maceió – AL, de uma robusta e bem
feita escadaria de concreto (ou enormes pedras naturais recortadas), contínua
em toda a extensão do calçadão (foto).
Esta escadaria ainda deve ter o declive de 10% em direção ao mar para não
acumular água e ainda diminuir a força da maré caso esta chegue até a ela (a escadaria).
O fato de ser uma escadaria contínua, ao invés de um paredão, além de ser
mais eficiente na defesa contra a maré, de visual mais agradável e proporcionar
um ótimo lugar para sentar e apreciar a praia, traz ainda o benefício de não
haver espaço para pichações ou servir de encosto para todo tipo de badulaques,
quinquilharias e entulhos de comerciantes descuidados (sobre o que falarei mais
adiante).
.
Em
relação à água servida ou esgoto que chega á praia:
Este antigo, insalubre e vergonhoso problema, que afasta a população e o
turismo, além de causar problemas à saúde também PRECISA URGENTEMENTE ser
resolvido com eficiência.
O problema é causado pelo precário saneamento, tanto quanto pela precária
ou nenhuma manutenção feita pelo poder público e devido à ignorância de muitos
que ligam clandestinamente suas águas servidas e até esgotos na rede fluvial.
Não sou técnico ou engenheiro da área e nem sanitarista para dar uma
solução de pronto, mas sugiro que a rede de esgotos e fluvial sejam
completamente refeitas e adequadas à necessidade atual e futura da cidade. Sugiro
também descobrir e eliminar todas as ligações clandestinas, começando pelas que
correm para o lado da praia. Vi em programas de televisão que há pequenos robôs
com câmeras que entram pelas tubulações e identificam os problemas,
principalmente as ligações clandestinas. Não sei como foi feito, mas no importante
rio Tietê, que margeia grande parte da cidade de São Paulo, conseguiram
eliminar centenas de ligações clandestinas.
Fora isso, não é novidade a nenhum
Natalense e certamente nem um “privilégio” de Ponta Negra as centenas de bueiros e bocas de lobo
abertas, quebradas ou entupidas, que muitas vezes permanecem assim por meses. Para piorar o quadro, a população e os motoristas, por medo de caírem
nos buracos, colocam paus e pedras dentro deles, tornando-os mais visíveis à distância.
Alguns, menos esclarecidos, jogam inclusive lixo dentro desses buracos,
acabando por entupi-los e destruí-los, desperdiçando todos os milhões que foram
gastos em drenagem e saneamento na cidade. As imagens abaixo falam por si.
Em relação á
organização da ocupação da praia e calçadão:
É irônico observar que os reconhecidos e melhores estabelecimentos de
gastronomia da cidade como o Camarões, Pinga Fogo, Mangai, Cipó Brasil e outros
tantos, são constantemente fiscalizados pela Vigilância Sanitária que exigem
condições de higiene semelhantes às UTIs hospitalares, ao mesmo tempo em que
simplesmente ignoram os barraqueiros estabelecidos nas praias, com suas
precárias e anti-higiênicas estruturas, e sem qualquer noção de onde vêm e em
que condições são preparados, armazenados e transportados os alimentos que eles
vendem.
Ainda mais incompreensível é o fato de
que, esses barraqueiros,
comerciantes informais, à margem da lei, das taxas e impostos, ao usarem o espaço público gratuitamente para
montar seus negócios de aspecto não raramente degradante, cobram muitas vezes preços superiores
aos restaurantes pelo mesmo produto (!),
competindo assim, de maneira injusta, aos comerciantes formais que investiram muito em estrutura, pagam impostos,
aluguéis, taxas, registram seus funcionários e
são submetidos a demasiadas
regras, leis e constantes fiscalizações.
Por favor, peço que não interpretem
equivocadamente essa minha colocação, pois não
tenho nada pessoal contra os barraqueiros, eles estão simplesmente trabalhando
e defendendo seus sustentos.
Contudo, também é certo que, além dos espaços públicos que até então
lhes foram concedidos graciosamente, eles estão usufruindo da falta de
administração pública.
Mas para revitalizar a contento a Praia de Ponta Negra e tirar-lhe o
aspecto favelado, é necessário
mudar a postura e a condição
que se estabeleceu até aqui.
Sugiro que todas as barracas de praia
estejam ligadas ou associadas a
restaurantes, hotéis ou pousadas à beira mar, que lhes sirvam de estrutura e garantia de
qualidade dos produtos vendidos. Ou ainda, vendo pelo lado inverso, só os
restaurantes à beira mar poderiam ter
uma ou mais barracas na praia. Essa medida dá folego aos estabelecimentos
legais e estruturados, revitalizando e incentivando o comercio à beira mar,
hoje quase totalmente falido.
É sabido que essa reforma geraria
polêmica, pessoas com bandeiras
em punho alegando que os barraqueiros são pais
de família, honestos e trabalhadores; que perderiam seus empregos; que suas crianças
passariam fome e não poderiam pagar o aluguel, etc, etc, etc.
Mas tudo isso é questionável e é claro que cada um tende
a defender seus interesses, nesse caso o poder
público teria que usar de sua autoridade para preservar e vislumbrar
um bem maior, para o desenvolvimento da cidade como um todo. Além do que,
os barraqueiros não perderiam seus empregos, isto é, os
proprietários de barracas poderiam comprar, ou alugar, ou construir, ou se
associar, ou financiar, ou se empregar em algum estabelecimento formal.
Também seus funcionários seriam absorvidos e
empregados, então de forma legal, nos restaurantes, hotéis e pousadas. Dizendo
de outro modo: não haveria menos empregos, ao contrário, haveria mais
empregos e em melhores condições. De acréscimo, o governo em todas as
suas esferas arrecadaria mais impostos e tiraria da informalidade centenas
ou milhares de trabalhadores.
Isso é uma evolução, ou será que os ex-donos de locadoras de
vídeos, lojas de discos, e outros tantos segmentos do comércio que
desapareceram morreram de fome? É claro que não, eles se adequaram a uma nova
realidade, tanto quanto os frustrados investidores de Ponta Negra, que com a
degradação do bairro e a debandada de seus clientes, perderam
todo o patrimônio juntado em uma vida.
Proponho também, por uma questão estética e para seduzir ainda mais
os turistas, que todas as cadeiras, espreguiçadeiras, mesas, guarda-sóis e
lixeiras de praia sejam padronizados, retirando por completo todo este plástico
horrível da praia, sinônimo inclusive de improviso. Sugiro que
sejam feitos de madeira plástica, pois é um material feito de
resíduo plástico (lixo reciclado), que imita perfeitamente a madeira
de verdade em textura e cor, mas é impermeável,
durável e não pega bicho, além de ser bonito e
ecologicamente correto.
Sugiro que a prefeitura determine um preço barato e padronizado,
descrito nos cardápios das barracas, para o aluguel desse material. Por
exemplo: R$1,00 a cadeira, R$1,00 a mesa, R$1,00 o guarda sol e R$2,00 a
espreguiçadeira. Esses valores dariam muito bem para pagar o
investimento e prover qualquer manutenção ou reposição desses objetos,
além possibilitar que qualquer usuário usufrua desses bens, não importando de
qual nível sócio-econômico.
Hoje,
cada um cobra o que quer e muitas vezes surpreendem os clientes com preços
abusivos e não avisados previamente. Considero uma exploração antipática que
causa por vezes discussões e constrangimentos.
Não posso deixar de sugerir que os restaurantes, hotéis e pousadas,
proprietários dessas futuras estruturas, para receberem os turistas na praia, seriam completamente responsáveis por deixar
limpo ou recolher qualquer lixo e detrito de
sua área de atuação, até a linha
do mar e à média distância da “barraca” vizinha.
A quantidade de mesas, cadeiras e guarda
sóis autorizados para cada estabelecimento deveria seguir critério ainda a ser
estabelecido para evitar o
completo uso do espaço público com mesas, cadeiras, etc. Que deve deixar espaço
também para o lazer e prática de esportes, por
exemplo. Este critério pode ser relacionado ao
número de empregados de cada estabelecimento.
Melhor seria também que todos os ambulantes fossem credenciados, qualificados, limitados
e identificados, e só esses tivessem autorização
para vender seus produtos nas praias, sob regime de concessão temporária. E mais, que fossem cobradas pequenas taxas mensais,
destinadas à manutenção do trator
peneira (comprado pelo governo estadual ou municipal) que diariamente
percorreria e limparia com maior eficiência todo e qualquer
resíduo nas areias da praia.
Esses ambulantes deveriam fazer treinamentos oferecidos pela Prefeitura através de
parceiros como SENAC ou SEBRAE quanto
à qualidade se seus produtos vendidos, postura na venda de seus produtos, a
importância do Turismo para a cidade, como também, é claro, serem responsáveis
pelo o próprio lixo gerado.
Sobre os
inconvenientes carrinhos de venda de CDs, que
fossem proibidos de circular. Explico: Não há sossego para os banhistas com
tanta poluição sonora: grande parte dos turistas que vêm das grandes cidades
procuram nas férias uma relação com a natureza, querendo ouvir o barulho do mar
e gozar de tranqüilidade nesse momento, conversar com amigos, namorar, brincar
com seus filhos. Sobre os gêneros musicais que são vendidos, na maioria das
vezes, por suas letras “de
baixaria”, muitos pais consideram
que não são indicadas às
crianças. Além do que, vender
produtos piratas é um crime previsto em lei.
Sugiro finalmente que todos os artistas e
artesãos também sejam credenciados, limitados e identificados, e só
esses tenham autorização para vender seus produtos nas barraquinhas resistentes
e padronizadas com zelo e bom gosto, fornecidas pela Prefeitura sob
regime de concessão temporária, e que deles, sejam cobradas
pequenas taxas mensais, destinados à manutenção dessas mesmas barracas.
Estas barracas de artesanato, juntas, deveriam formar uma feirinha
que sugiro permanecer no final do calçadão, para o lado do Morro do Careca.
Isso traria mais vida àquele lado da praia que hoje é muito pouco
freqüentado, fortalecendo consequentemente também os estabelecimentos
comerciais à beira mar naquele setor.
Em
relação à mobilidade e estacionamento na região da orla.
Uma vez que a Av. Erivan França se tornasse um belo calçadão,
não haveria mais espaço para o trânsito de veículos. Somente veículos de
pequeno porte e credenciados para fazer exclusivamente o abastecimento de mercadorias
dos estabelecimentos poderiam circular pela orla e em horários
pré-determinados.
Para transportar hóspedes dos hotéis à beira mar, como também por haver
pessoas com dificuldade de locomoção, também haveria necessidade que
circulassem pelo calçadão, táxis e vans de transporte de passageiros,
em quantidade restrita e controlada.
A respeito dos terrenos que ainda não foram edificados, ou
edificados de forma irregular, na Av. Engenheiro Roberto Freire (no
trecho entre a rotatória da Via Costeira à rotatória da Rota do Sol, e pelo
lado do mar), deveriam servir ou ser desapropriados para
estacionamentos, podendo esses serem públicos ou privados sob
concessão. O importante sempre é haver o controle de preço justo pelo
poder público para se estacionar nestes locais, evitando a
exploração, pois claro, o objetivo é revitalizar a praia e o bairro e não
espantar as pessoas.
Em
relação ao Alto de Ponta Negra.
Quero aqui chamar a atenção para algo que talvez as
autoridades até então não notaram:
A Importância do Alto de Ponta Negra para o Turismo e para a Economia da
cidade de Natal. E o assunto interessa (direta ou indiretamente) a todos os
natalenses, mesmo sem tal consciência.
Uma cidade turística não é, e não deve ser, exclusivamente diurna.
Praticamente todos os milhares de turistas que chegam a Natal procuram por
diversões noturnas. Sejam elas casas de shows, boates, barzinhos, cafés,
restaurantes, etc. O turista quer e busca esse meio de diversão.
Uma cidade que tem interesse de se manter como um destino
turístico e de usufruir os recursos financeiros que isso proporciona,
não pode ignorar esse atrativo. Mesmo porque, esse é mais um motivo para
os turistas estenderem suas diárias em Natal.
Enfim, as pessoas gostam de sair para se divertir e para jantar,
especialmente os turistas em férias. Nesse sentido, em se
tratando de Natal, praticamente o único local próximo que existe
para a diversão noturna dos turistas que se alojam nos 95% dos hotéis
da cidade é o Alto de Ponta Negra.
O Alto de Ponta Negra concentra, é fato, um enorme conjunto de
bares, boates e restaurantes, de todos os gêneros; emprega centenas de
pessoas diretamente; compra de centenas de fornecedores; atende e
divertem milhares de clientes todas as noites (turistas e natalenses) e
gera milhares de impostos arrecadados mensalmente. Sua importância
é altamente relevante.
Mas esse pedacinho de maravilha demonstra precisar de cuidados
urgentes.
É sabido por todos a problemática da orla de Ponta Negra (que esperamos
ser revertida), então não devemos deixar acontecer o mesmo com o único centro
noturno de diversão da cidade próximo à rede hoteleira. Muito mais que isso,
devemos fazer desse local muitíssimo agradável, eficiente e seguro.
Como já foi dito, é para o Alto de Ponta Negra que praticamente
todos os turistas brasileiros e estrangeiros se dirigem à noite. Além de
natalenses, é clarro.
Nesse sentido, o Alto de Ponta Negra precisaria de um projeto
completo onde poderiam ser incluídas algumas ações e
obras esboçadas abaixo:
Obs.: O Alto de Ponta Negra compreende cerca
de 800 metros, somente, de ruas somadas.
· Regular todas as
calçadas para não terem desníveis acentuados, degraus, obstáculos, e nem
serem escorregadias. Rampas para cadeirantes também precisariam ser
incluídas;
· Arrumar o
calçamento das ruas cheias de buracos deixados pela CAERN que certamente necessitaria
melhorar os seus serviços;
· Iluminar as ruas
de forma original, artística e diferenciada. Um concurso para essa
finalidade poderia ser pensado, envolvendo e engajando os cidadãos da cidade;
· Autorizar um
pórtico na entrada da rua Dr. Manoel A.B. de Araújo, identificando o destino
turístico, que seria pago pela iniciativa privada;
· Colocar várias lixeiras
bonitas e diferenciadas, que deveriam ser esvaziadas regularmente;
· Promover a coleta
seletiva de lixo dos estabelecimentos e de seus clientes;
· Manter a segurança
dos natalenses e turistas, bem como a de seus veículos;
· Impossibilitar o
funcionamento de estabelecimentos que fomentam o turismo sexual.
Fazer a varredura diária destas ruas.
PROBLEMA:
Taxistas e outros estacionando em cima das calçadas, nas esquinas, em
fila dupla, andando na contra mão, fechando garagens, disputando no tapa
(literalmente) por um lugar para parar seu carro ou para apanhar um cliente.
Enfim, grande parte deles transformam o trânsito e a “energia” da
região num verdadeiro conflito e caos. Isso sem falar no agenciamento e
facilitação para a prostituição e drogas promovidas por muitos (inclusive
envolvendo menores).
Motoristas com seus carros transformados em boates ambulantes e seus
volumes estratosféricos impostos a todos, inclusive aos que tentam dormir
em suas casas e pousadas da região.
SOLUÇÃO:
Fiscalização rigorosa da STTU e DETRAN, todas as
noites, mantendo-se no local. Controlar e organizar o trânsito com eficiência
durante toda a noite, com guardas andando a pé, fazendo o trânsito
fluir, orientando e autuando se for preciso.
Criar mais áreas exclusivas para táxis e fazê-los se manter lá.
Autuar os carros/discotecas que passam ou estacionam na região com volumes
estratosféricos.
Obs.: O grande fluxo de pessoas e carros acontece entre
21:00h e 3:00h da manhã.
PROBLEMA
Ambulantes que atrapalham demasiadamente o trânsito de carros e pessoas,
enfeiam as ruas com dezenas de caixas de isopor, carrinhos, carroças,
barraquinhas, mesas, banquinhos; além de venderem bebidas alcoólicas a
menores, comida sem boas condições de higiene, promoverem uma concorrência
desleal de preços para com as casas legalizadas que têm despesas infinitamente
maiores; atraírem um público nada interessante para um
local turístico. E depois de tudo deixam na rua todo o lixo produzido por
eles e seus clientes – milhares de latas, copos e sacos plásticos, garrafinhas
de vidro, etc.
Há ainda os carrinhos de som vendendo CDs pirateados em alto volume,
semelhante ao que ocorre nas praias durante o dia.
Tudo isso dá ao local um aspecto de abandono
e favelização, que passa ao turista a impressão de pleno desdém, além
de ser ilegal.
SOLUÇÃO:
Fiscalização diária pela
SENSUR em todo o Alto de Ponta Negra, de segunda-feira a
segunda-feira, a fim de proibir que os ambulantes se fixem no
local (inclusive os carros transformados em lanchonetes), e que isso
valha para todos, sem privilégios.
A fiscalização deve permanecer
no local pelo menos das 20h às 03h da manhã, pois
raramente os fiscais ficam além de meia noite e, ao se
retirarem, os ambulantes que aguardam nas proximidades tomam seus
lugares.
PROBLEMA:
Faixas
publicitárias de promoções ou shows espalhadas por todo lado e amarradas entre
os postes de luz. Algumas permanecem até apodrecer pelo tempo.
SOLUÇÃO:
Remoção
semanal destas faixas pela SENSUR e multas para reincidentes.
PROBLEMA:
Terrenos
com barzinhos improvisados (trailers, puxadinhos, carroças, mesas...) que
causam o mesmo aspecto de favelização atribuído à ação dos ambulantes, mas que
por estarem dentro de propriedades privadas, fogem à competência da SENSUR.
SOLUÇÃO:
Através
da SEMURB e VIGILÂNCIA SANITÁRIA fechar e retirar esses estabelecimentos irregulares.
PROBLEMA:
Algumas casas não respeitam e extrapolam seus níveis sonoros (decibéis).
Eles não atrapalham somente o sono dos poucos moradores que restaram na
região, mas os turistas que tentam dormir nas pousadas, pequenos hotéis,
flats.... Essa prática atrapalha também os outros estabelecimentos
mais conscientes e respeitosos com a individualidade alheia que não
conseguem promover uma música ambiente adequada a não ser que dispute na
intensidade de volume com seu vizinho ou desligue sua própria música, logo,
desvalorizando as hospedagens da região. Quem quer dormir com grande barulho
todas as noites?
SOLUÇÃO:
Através da SEMURB, fiscalizar e reprimir as casas que não
têm limite de volume.
Obs.: É
preciso considerar, no entanto, que os padrões exigidos pela
legislação atual, no que se refere à quantidade de decibéis permitidos é
utópico. Impossível de cumprir. Pessoas conversando em volume normal já atingem
o limite permitido. A rua, com trânsito de carros e pessoas já produzem volume
superior ao permitido por lei. E o Alto de Ponta Negra há tempos deixou de ser
residencial.
Estamos aqui falando de bares e
restaurantes que realmente extrapolam os níveis da razão com ruídos intensos e
música ao vivo a céu aberto, não sendo necessário sequer a utilização de um decibelímetro
para medir o abuso do volume de som. O bom senso aqui é relevante.
PROBLEMA:
Alguns
estabelecimentos não se contentam em usar seu espaço físico, eles incorporam as
calçadas literalmente ao seu negócio. Tomam esse espaço a mais para si,
fechado por cordas, cercas diversas, mesas e cadeiras, para satisfazer o
interesse próprio no sentido de colocar mais mesas e cadeiras e
aumentar o lucro, impossibilitando por completo o passeio público
impedindo qualquer pessoa de transitar sobre ela.
SOLUÇÃO:
Através da SEMURB, fiscalizar e reprimir as casas que não têm limite de
espaço desimpedindo as calçadas ou deixando espaço mínimo de 1m para
circulação. Como as ruas já são muito estreitas e com enorme fluxo de
carros, é fundamental que o pedestre consiga circular por elas com
segurança.
PROBLEMA:
Algumas construções, principalmente de prédios, enchem as ruas e as
calçadas de terra, barro, brita, pedras, entulhos, varões de ferro... E muitas
vezes despejam todos esses materiais em cima das bocas de lobo de coleta de
água fluvial entupindo-as. Falta de conhecimento, de orientação e
descaso.
SOLUÇÃO:
Através da SEMURB, fiscalizar, reprimir ou mesmo embargar
as construções e reformas que não têm limite de espaço e consciência do dano ao
saneamento causado ao entupir a rede de coleta e mantendo os materiais de
construção ou demolição fora dos limites do terreno da obra, espalhados
pela rua ou obstruindo completamente os passeios.
PROBLEMA:
Elevado número de prostitutas e travestis circulando ou fazendo ponto
pelas ruas. Incluindo menores de idade. Sexo-turismo em uma cidade que
teria tudo para ser ecoturismo e orgulhar-se disso.
SOLUÇÃO:
Identificar e dificultar o funcionamento dos bares, boates e
restaurantes que fomentam ou compactuam com esta prática na região.
Obs.: Dificultar o funcionamento significa impor, dentro das
leis, constantes fiscalizações de órgãos públicos variados do município,
estado e união, o que torna o funcionamento de qualquer estabelecimento
praticamente impossível. Ao mesmo tempo sugerir outra área (a
definir) para que os tais bares e restaurantes se estabeleçam e possam
trabalhar mais “livremente”.
Entendo que os bares voltados à prostituição e sexo turismo podem
existir, seria muita ingenuidade querer eliminá-los, mas locados todos na mesma
região (mais discreta), concentrando desta forma todos os interessados nesse
relacionamento num mesmo local, não espalhando o sexo turismo pela cidade e
circuito turístico. Isso é fortemente condenável por grande parte dos turistas,
sobretudo por famílias, que fazem propaganda negativa a eventuais outros
turistas.
Mais uma vantagem de se locar todo esse tipo de
estabelecimento na mesma micro-região que não seja no corredor turístico,
possibilita um maior monitoramento e controle de exploração de menores,
tráfico, bandidos e doenças sexualmente transmissíveis. Além de “limpar” as
outras áreas da cidade.
Abordagem pela polícia e encaminhamento a delegacias todos os
estrangeiros (ou não) flagrados com menores, mesmo que estejam só conversando,
para dar explicações nas delegacias e preencher formulários. Essa ação
teria a função de apenas intimidar e prevenir o eventual infrator,
pois não haveria crime consumado e flagrado até então. O menor seria entregue
aos responsáveis ou órgão competente.
PROBLEMA:
Aumento expressivo
de crianças circulando pela madrugada e praticando pequenos delitos, envolvidas
na prostituição, uso de drogas e tráfico, que passam a madrugada toda
perambulando na região e dormem nas calçadas, em casas desocupadas e
estacionamentos quando o dia amanhece.
SOLUÇÃO:
A presença real do
SEMTAS durante a madrugada recolhendo, acompanhando e buscando dar uma
oportunidade melhor a essas crianças de não se tornarem os criminosos
do futuro e atualmente a presença desse órgão é nula na região.
Obs.: Existem aproximadamente 30 crianças e adolescentes fixados no Alto
de Ponta Negra nesta situação.
PROBLEMA:
Aumento expressivo
da venda de drogas (principalmente crack), geralmente feita por taxistas,
crianças e adolescentes.
Arrombamento de
carros e assaltos (principalmente a turistas).
SOLUÇÃO:
Policiamento mais
ostensivo e a pé, pois como o trânsito é muito intenso, quando há uma
ocorrência as viaturas demoram demais a chegar. Além disso, homens
andando a pé conseguem observar muito melhor e mais de perto os delitos e
crimes.
Policiar as ruas
que dão acesso ao Alto de Ponta Negra, pois é nelas que ocorrem a maioria dos
assaltos e arrombamentos.
Iluminar melhor as
ruas da região e seus acessos.
Promover serviço
de inteligência pela Polícia Civil para detectar os distribuidores de drogas na
região. Na verdade isso serviria unicamente para oficializar a localização e
não comprometer pessoas físicas, pois todos sabem quem são e exatamente
onde fazem ponto livremente.
Obs: Em algumas cidades que conheci, como Buenos Aires e Cuba, há um
policial em cada esquina literalmente. A sensação de segurança e eficácia é
ótima.
PROBLEMA:
Policiais militares muito brutos e
mal preparados para o trato com o turista e o cidadão comum.
SOLUÇÃO:
Criação da Guarda
Municipal do Turismo para executar principalmente a tarefa preventiva contra
crimes ao turista como também orientação desses. Seriam os anjos da guarda do
turismo com pessoas muito bem capacitadas e honradas que tenham no mínimo um
idioma estrangeiro no currículo. Essa guarda deveria estar disposta em todo o
corredor turístico.
PROBLEMA:
Ruas muito sujas
de lixo e entulho causadas pelo excesso de ambulantes e de pessoas
que circulam durante a noite/madrugada.
SOLUÇÃO:
Varredura diária
das ruas no período da manhã por garis da URBANA, como também a instalação e
manutenção de lixeiras nos postes da região a cada 30 ou 40m. Isso havia
sido prometido na gestão passada, mas nunca foi cumprido.
Retirada especial de
entulhos acumulados em várias calçadas.
Na verdade os problemas não são tantos e nem difíceis
de se resolver: olhando de cima, o Alto de Ponta Negra é somente
um minúsculo traçado de ruas na gigante Natal.
Em relação à
administração de toda esta nova organização.
Ponta Negra, pela sua importância especial à economia da cidade e do
Estado, necessita de uma gestão própria e com sede na orla. Essa gestão terá o
dever de regular toda a ocupação da praia, da orla e do Alto de Ponta Negra,
como também do trânsito local. Ainda receber queixas e sugestões dos moradores
e empresários locais e turistas, administrando e resolvendo com autonomia os pequenos
problemas administrativos ou conflitos, sendo que os problemas estruturais do
bairro devem ser encaminhados como prioritários às Secretarias
Municipais competentes.
Sugiro que haja nessa sede, representantes especiais e com autonomia das
Secretarias SMS, SEMOB, SEMURB, SEMTAS, SEMOPI, SEMSUR, SETURDE e SEMDES e
ainda um posto avançado da Delegacia do Turista.
É claro que o cargo de Gestor desta subprefeitura não pode
ser ocupado por critérios políticos, e sim,
por considerável competência administrativa, de outra forma, tudo que
está sendo sugerido para a melhoria da cidade como um todo fica invalidado.
Em relação à segurança
e atendimento aos turistas
Como já dito acima, sugiro que seja criada uma guarda municipal
destinada especialmente para atendimento ao turista, a fim
de executar principalmente a tarefa preventiva contra crimes ao turista
como também orientação desses. Seriam os anjos da guarda do turismo com pessoas
muito bem capacitadas e honradas que tenham no mínimo um idioma estrangeiro no
currículo. Esta guarda deveria estar disposta em todo o corredor turístico.
Além do já citado, posto de Delegacia do Turista (estadual),
anexo à sede administrativa da Prefeitura na orla.
Na sede administrativa deve haver em período integral também um recepcionista
que fale inglês fluente para poder atender aos turistas estrangeiros
como intérprete, que podem ser estudantes avançados da língua inglesa em regime
de estágio.
As considerações finais
Loucura?! Penso que loucura é gastar 600 milhões num estádio
para tão poucos, que se tornará outro grande problema no futuro. Estou
falando aqui de uma solução definitiva e viável, que apesar de cara,
compensará o investimento já no primeiro ano com a volta da praia e
da cidade ao cenário turístico, trazendo enormes benefícios sociais e
econômicos, além de autoestima para o cidadão natalense testemunhando
a revitalização e revalorização do bairro onde se concentra o
corredor turístico, gerador da segunda maior economia do estado.
Ponta Negra não é apenas uma praia, é ou deveria ser, o cartão
postal da cidade, além de um Patrimônio inestimável em vários sentidos,
principalmente para os natalenses.
Por favor, vamos parar de pensar pequeno e pensar grande!
Os benefícios do Turismo vão muito além dos reconhecidos jargões da
fomentação da economia e criação de empregos. Uma cidade que tem o turismo
tratado com verdadeiro profissionalismo, preserva bem seu meio ambiente e suas
raízes culturais que são, além de motivos de autoestima e orgulho aos nativos,
são bens ecológicos e culturais altamente atrativos aos turistas. Tudo isto
promove um desenvolvimento sustentável e duradouro.
E agora
quero ir além das sugestões para o bairro de Ponta Negra. Sugestões para Natal!
Natal,
a capital mais limpa do Brasil !
Imaginem a repercussão para o turismo nacional e
internacional?
Imaginem a repercussão no conceito de cidadania e autoestima
de nosso povo ao sermos merecidamente reconhecidos por este título!
Imaginem a repercussão política para o Governo e
Prefeitura de Natal e seus envolvidos?!
Natal, a capital mais limpa do Brasil!
É gostoso até de dizer!
Difícil? Sim, mas nem tanto, e o custo / benefício é
fantástico.
Natal, comparado com a maioria das capitais brasileiras
já é uma das mais limpas, ou melhor, uma das menos sujas!
Tempos atrás a Prefeitura de Natal, através da STTU (hoje
SEMOB), lançou uma campanha para fazer com que os carros parassem nas faixas de
segurança de travessia de pedestres e funcionou, não cem por cento, mas
funcionou; é uma demonstração de cidadania e uma boa surpresa para os
visitantes que nos tecem elogios a este respeito.
Que eu saiba, no Brasil, além de Natal, somente Brasília
e Gramado tem a educação de parar diante da faixa de pedestres.
O que quero dizer, é que se a campanha funcionou para o
trânsito, também vai funcionar para o lixo! E mais ainda, a educação ambiental
está na moda, além de ser estritamente necessária. Não tenho dúvidas de que
esta campanha terá apoio dos natalenses e será ainda motivo de orgulho e
visibilidade!
Natal, a capital mais limpa do Brasil !
E como chegar lá?
É claro que
a campanha educativa é a peça chave, mas são necessárias as ferramentas e a infraestrutura para
este sonho se realizar, pois quando falo de uma cidade limpa, não se trata de
esconder simplesmente seu lixo, mas também de tratá-lo adequadamente a fim de
cuidar melhor de nosso planeta e ainda gerar emprego e renda.
Algumas sugestões:
Criar uma nova Secretaria ou Subsecretaria especial
somente para assuntos relacionados ao manuseio, tratamento e reciclagem do lixo
em todas as suas formas.
Criar uma
campanha maciça convocando os natalenses
para esta empreitada a ser veiculada nas TVs, rádios, outdoors, jornais, busdoors
etc. Bem como nas escolas, empresas, entidades de classe... Através de
palestras explicando o objetivo, seus benefícios e como se pode ajudar: Na
simples separação do lixo por exemplo ou não jogando em áreas públicas
etc. Enfim, mudar o
conceito e educar, dando suporte logístico estrutural.
Apoiar, profissionalizar e ampliar as Associações de Catadores
de lixo reciclável, bem como subsidiar a coleta e manejo dos recicláveis que
não têm valor comercial atraente.
Criar o centro, ou centros de manejo do lixo molhado que
podem ser transformados em rações para animais ou adubo orgânico para serem distribuídos
para a população a preço de custo e utilizados pela SENSUR para adubar os
jardins da cidade.
Adquirir finalmente a máquina-trator que peneira a areia
da praia. Hoje a coleta de lixo manual que é feita de maneira arcaica com
carrinhos de mão impróprios, pois o vento é um inimigo, e só retiram parte do
lixo. O trator-peneira consegue facilmente eliminar cacos de vidro, canudinhos,
tampas de garrafas, pedras...
Autuar efetivamente e ou interditar os agentes
poluidores, sejam indústrias, empresas, pessoas físicas.
Aderir ao plano “Cidade
Limpa” adotado com sucesso na cidade de São Paulo, diminuindo a poluição
visual da cidade com a proibição de outdoors e limitação de tamanho de placas
publicitárias, mesmo em áreas privadas.
Através de lei municipal, obrigar os estabelecimentos
públicos e comerciais a separarem seu lixo adequadamente para facilitar e
ampliar a coleta seletiva.
Através de lei municipal e estadual, obrigar todas as
embalagens produzidas e utilizadas no município ou estado, no prazo de 4 anos,
serem biodegradáveis ou recicláveis.
Através de lei municipal e estadual, dentro de um ano,
proibir os supermercados de fornecerem sacolas plásticas gratuitamente.
Incentivar as sacolas retornáveis. Outras capitais do Brasil já iniciaram este
processo.
Através de lei, obrigar as novas construções civis a
incluírem no projeto a reciclagem de água. É absurdo usar água potável para dar
descarga ou molhar o jardim ou lavar a calçada... Esta medida economiza
comprovadamente 30% de água.
Distribuir lixeiras duráveis literalmente por toda a
cidade, no máximo de 50 em 50m. Isso pode ser financiado pela iniciativa
privada que patrocinaria cada uma destas lixeiras colocando sua propaganda
comercial.
Sugiro lixeiras feitas de madeira plástica. Trata-se de um material feito de resíduo plástico
(lixo) que imita perfeitamente a madeira em textura e cor, é impermeável,
durável, não pega bicho, bonito e ecologicamente correto
Enfim, dar ao lixo o fim adequado, nobre e exemplar.
Isto é o começo, muito mais pode ser feito. Tratando-se
de Brasil até parece um sonho, mas não é. Somos capazes e alguém tem de começar
e dar o exemplo. Por que não ser a nossa cidade? Os seguidores virão!
Podemos fazer não só a “Capital
mais Limpa”, mas também a “Capital Ambiental”! Yes, we can!
Não sou especialista em lixo nem em meio ambiente, mas
este assunto mais do que estar na moda é uma questão de sobrevivência urgente
para o planeta. Não faltam pessoas e empresas qualificadas para esta
consultoria.
Volto a dizer:
Imaginem a repercussão para o turismo nacional e
internacional?
Imaginem a repercussão no conceito de cidadania e autoestima
de nosso povo!
Imaginem a repercussão para a nossa economia?
Imagine a repercussão política para nossos governantes?!
Natal, a capital mais limpa do Brasil !
É mesmo gostoso até de dizer !
Passeios
de Buguy – Uma visão profissional
Em
minhas viagens pelo Brasil, não há quem não comente sobre os passeios de buguy
quando digo que moro em Natal. Sem dúvida é a primeira associação que o
turista, ou um não residente, faz quando pensa em Natal. E mais que isto, é um
dos principais produtos e o mais diferenciado que podemos oferecer.
Cenários
de praias lindas existem aos milhares pelo mundo e muitas mais belas ou mais
bem estruturadas que as nossas, mas percorrer as dunas de buguy já é uma
experiência quase única e especial daqui.
O
papa do turismo brasileiro, o consultor Paulo Gaudenzi, diz: - No turismo vendemos
experiências!
Comparo
em importância turística este nosso atrativo com a Torre Eiffel de Paris ou as
pirâmides do Egito. O que seria do pobre Cairo sem as pirâmides?
As
pessoas visitam Natal por vários motivos, mas não tenho dúvidas que um dos
principais é o desejo de fazer passeios de buguy pelas famosas dunas.
Sabendo
então da suma importância destes produtos de sensações para o turismo do RN,
façamos uma análise primeiramente descrevendo os problemas:
Os responsáveis
pela organização, credenciamento e tudo a que se referem aos buguys, dunas e bugueiros da
Secretária de Turismo, segundo a categoria não são capacitados para o cargo.
Este Produto não deveria ser dirigido por UMA só pessoa,
deveria haver uma comissão
especial destinada exclusivamente para assuntos relativos a passeios de buguy e
onde os bugueiros, organizados, tenham voz ativa.
Aliando a própria incapacidade dos bugueiros de se
organizar e a falta de comunicação das Secretarias a respeito deste assunto,
talvez por não entenderem sua importância, implica numa desorganização
generalizada deste produto primordial que na prática se desdobra da seguinte
maneira:
Falta de padrão total dos preços, trajetos e qualidade
dos serviços oferecidos. Cada um, do bugueiro até a agência de receptivo, cobra
um preço diferente para o mesmo passeio, dependendo da “cara”, nacionalidade,
peso, idade, simpatia, vontade, humor etc, do turista ou deles
próprios.
Existem passeios completos com bugueiros atenciosos, como
também os trechos podados por bugueiros, mal humorados
e “mais expertos”. Buguys novos e com seguro e outros caindo aos pedaços, sem
condições de segurança e, além
disso, feios.
Enfim, cada um faz do seu jeito, com seu preço, com seu
trajeto e horário da maneira que mais lhe convém não conferindo ao turista, diante disso, confiabilidade e segurança.
E como mudar isto?
Regras e leis específicas, de cursos de capacitação de
excelência oferecidos pelo SEBRAE, em parceria com Estado e Prefeitura, e o
VOUCHER que é uma ferramenta brilhante. Na verdade a ferramenta indispensável.
Todo e qualquer passeio de buguy
comercializado no Estado tem de possuir um VOUCHER. Com ele controlamos e
regulamos os preços, comissões, impostos, roteiros, trajetos, horários e
qualidade dos serviços prestados.
Isto é uma ferramenta usada pela Prefeitura de Bonito –
MS que funciona maravilhosamente bem e que deve ser adotada aqui.
Estes VOUCHERS padronizados e numerados que são os
passaportes para qualquer passeio serão comercializados por qualquer hotel,
pousada ou agência idônea que estejam regularizados e credenciados.
Devem conter 5 vias:
1. Recibo para o turista
2. Controle da agência ou hotel emissor
3. Arrecadação de impostos (ISS)
4. Entrada das dunas ou destino final
5. Bugueiro / Cooperativa dos Bugueiros
(os
vouchers não precisam ser emitidos em vias carbonadas, podem ser em tiras
picotadas que cada ”via” vai sendo destacada no
decorrer do percurso.)
Na prática, o agente vende aos turistas um passeio, por
exemplo, litoral sul com destino final em Pipa de valor tabelado em R$ 400,00.
Os turistas pagam o valor total do serviço contratado e recebem a primeira via
do VOUCHER como recibo + o roteiro e uma Ficha de Avaliação para ser preenchida
ao final do passeio.
O agente subtrai deste valor 10% de sua comissão (R$
40,00) + os 5% do ISS (R$ 20,00) que serão repassados a Prefeitura.
O agente fica com a segunda e a terceira via do VOUCHER e
entrega ao bugueiro a quarta e quinta via junto com o restante do valor (R$
340,00).
O bugueiro deve apresentar seu voucher no primeiro posto
de controle (que pode ser naquele ponto de informação turística na Barreira do
Inferno), onde deverá ser carimbado e inserido o horário de sua passagem. O
segundo ponto de controle seria no destino final, em Pipa onde o bugueiro
deixaria a quarta via do voucher anotando o horário de sua chegada.
A quinta via do VOUCHER teria de ser entregue à
Cooperativa da categoria, junto com a ficha de avaliação dos turistas e uma
taxa de 10% (R$ 40,00) para a manutenção desta Cooperativa que tem como uma de
suas obrigações checar as Fichas de Avaliação e as condições de aparência e
segurança dos buguys e dos bugueiros. Como também garantir o seguro de todos os veículos de passeio.
Com
essa ferramenta a Cooperativa tem condições de advertir ou descredenciar
profissionais que recebam reclamações constantes denegrindo a imagem da
categoria, como também premiar os bugueiros mais bem
elogiados. É mais um incentivo!
O que conseguimos então com a implantação do VOUCHER?
1. Padronizar
o preço e o roteiro.
2. Recolher
ISS para a Prefeitura.
3. Avaliar o
serviço oferecido
4. Fortalecer
a Cooperativa que pode usar da verba para inúmeros serviços em prol dos buguys
e bugueiros melhorando ainda mais os serviços oferecidos.
5. Obter aumento de ganho final para o
bugueiro, consequentemente uma melhor satisfação, refletindo em seu serviço, inclusive
na manutenção de seu buguy. Como também lhe retirando o papel de vendedor, pois
em toda a cidade o preço seria o mesmo não necessitando mais de negociar cada
passeio.
6. Fiscalização,
moralização e melhora da qualidade dos passeios de buguy.
Outra medida muito importante que o Governo do Estado
deve tomar é viabilizar a renovação da frota dos buguys do RN, tratando a
compra de um novo buguy 0Km, por bugueiros credenciados, da mesma forma que é
feito para os taxistas, com 40% (se não me engano) de desconto e ainda com
linha especial de financiamento através do Banco do Nordeste.
Eu, morando
há 25 anos em Natal e atuando há 23
anos no turismo, não conheço um bugueiro que tenha ficado bem de vida fazendo
apenas passeios turísticos. Esse pessoal pode levar anos para comprar um buguy
novo, ou mesmo nunca conseguir.
Ao mesmo tempo é relevante que os buguys tenham uma boa
apresentação e condições seguras de
operação. O buguy é justamente o instrumento de trabalho de um de nossos
principais atrativos turísticos e ele transporta nosso maior bem, o Turista.
Carinho nele!!!
Podemos
ainda falar sobre a manutenção das dunas e lagoas, como a possível
desapropriação destas.
Podemos
discutir sobre o aumento e a manutenção dos corredores de passeios de buguy, como
também a criação e implantação de novos roteiros diversificados.
A falta de unidade e criatividade da categoria faz com
que se venda somente os dois roteiros básicos: Norte e Sul. Sendo que se
poderia vender um mix de 10 passeios diferentes ou mais. Exemplo: Circuito das Lagoas Norte, Circuito
das Lagoas Sul, Circuito das Fazendas Históricas, Sul com passeio de barco,
Norte com por do Sol, Dunas Móveis Radical, Comidas Típicas e Contadores de
História, Lual nas dunas de Búzios com banho de lagoa... etc.
Isto aumentaria o tempo de estadia do turista na cidade e
o dinheiro que ele deixaria em toda a cadeia turística. Além de causar
“sensações inesquecíveis” aos
viajantes.
Paro
por aqui, pois já temos muito para fazer e isso é só o começo!
Apresento-me
Meu nome é Renato de Lucca, paulista, 46 anos, residente
em Natal há 25, morador de Ponta Negra a 24, proprietário do Lua Cheia Hostel
(o terceiro mais antigo do Brasil com mais de 90 mil hóspedes recebidos) e da Taverna
Pub Medieval Bar (o mais antigo de Natal com mais de 400 mil clientes
recebidos), que geram 32 empregos diretos e tem no turismo
a principal fonte de renda.
Tanto o Hostel como o Pub são destaques em seus segmentos e no compromisso
sustentável de gestão no Brasil e América Latina. Inclusive ministramos aqui
palestras regularmente a formandos dos cursos de Turismo no RN.
Participei por anos do Fórum em prol de Ponta Negra,
liderado pelo então Secretário de Turismo - Fernando Bezerril, com a participação
de representantes de todas as Secretarias Municipais e de Segurança Pública
(nunca houve melhorias de fato, só reuniões e promessas), fui diretor e
fundador da Associação dos Amigos e Moradores de Ponta Negra - AMEPONTA; como
também participei de outras associações e fóruns de menor expressão no bairro.
Já fui membro do Conselho de Segurança do Estado do
RN, representando o Trade Turístico; sou mantenedor do Natal Convention Bureau,
da ABRASEL, da ABIH, do Sindicato dos Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares
do RN, da Federação Brasileira de Albergues da Juventude e da International HI
Hostel em parceria com a UNESCO.
Fomos a primeira empresa brasileira a aderir ao Código de
Conduta do Turismo Contra a Exploração Sexual Infanto Juvenil da ONG RESPOSTA;
planejei e participei de ações de limpeza de praias, lagoas, limpeza de bueiros,
plantio de árvores (inclusive coqueiros na praia de Ponta Negra).
Ajudei na reforma e manutenção da abandonada creche
municipal de Ponta Negra; fui convidado para ser o Gestor de Ponta Negra no início da gestão de
Micarla de Sousa (cargo que nunca saiu do convite): recebi o título de Cidadão
Natalense pela Câmara Municipal de Natal por proposição do então vereador
Hermano Moraes.
Sou uma pessoa que tem o habito da leitura, que se
envolve, que critica, mas que também apresenta soluções.
E por fim, tive a oportunidade de viajar e conhecer centenas
de cidades em mais de 30 países e agora venho oferecer minhas sugestões
pautadas nas experiências que vivi.
Desculpem o longo currículo, mas tenho por meio dele o único objetivo
de demonstrar um pouco de minha experiência profissional e de vida, no intuito de minhas propostas serem,
talvez, analisadas com um pouco mais de
atenção!
Saudações
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