MINISTRO DO TURISMO PARTICIPA, NA CÂMARA, DE SEMINÁRIO SOBRE POLÍTICAS PÚBLICAS DE COMBATE À EXPLORAÇÃO SEXUAL INFANTIL E AO TURISMO SEXUAL
O Ministro do Turismo, Pedro Novais, confirmou presença na abertura do Seminário "Políticas Públicas de Combate à Exploração Sexual Infantil e ao Turismo Sexual", que as Comissões de Turismo e Desporto (CTD) e de Direitos Humanos e Minorias (CDH) realizam nessa quarta-feira (25), a partir das 9 horas, no Auditório Nereu Ramos. A Secretária Nacional de Políticas do Turismo, do Mtur, Ana Isabel Mesquita de Oliveira; a Secretária Geral do Comitê Nacional de Enfrentamento à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, Karina Figueiredo, além do presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), os presidentes da CTD, deputado Jonas Donizette (PSB-SP) e da CDH, deputada Manuela Dávila (PCdoB- RS), também estarão presentes na abertura do Seminário.
As políticas estaduais, a contribuição da sociedade civil e os aspectos da legislação no combate à exploração sexual infantil e ao turismo sexual no país serão debatidos nos três painéis previstos na programação do Seminário. Nas mesas dos debates já estão confirmadas as presenças de Gabriela Leite, presidente do Sindicato das Prostitutas do Rio de Janeiro, Ana Paula Felizardo, da ONG Resposta – Responsabilidade Posta em Prática, Rosana França, da ONG Coletivo Mulher Vida, o professor Neio Lúcio, do Centro de Excelência do Turismo - CET, da Unb e Alexandre Sampaio, da Federação Brasileira de Hospedagem e Alimentação – FBHA.
Os secretários de turismo e de segurança pública de cinco estados: Amazonas, Pará, Rio Grande do Norte, Fortaleza e Pernambuco e a deputada Erika Kokay (PT-DF), coordenadora da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos Humanos da Criança e do Adolescente, também participam dos debates.
PROGRAMAÇÃO
"Seminário sobre Políticas Públicas de Combate a Exploração Sexual Infantil e ao Turismo Sexual"
(25 de maio de 2011 - Auditório Nereu Ramos - Câmara dos Deputados - Brasília)
09:00h - MESA DE ABERTURA
. Marco Maia - Presidente da Câmara dos Deputados (a confirmar);
. Pedro Novais - Ministro de Estado do Turismo;
. Ana Isabel Mesquita de Oliveira - Secretária Nacional de Políticas de Turismo do Ministro do Turismo;
. Walter Luiz de Carvalho Ferreira - Assessor da Presidência da EMBRATUR/MTur;
. Lídice da Mata - Senadora e Coordenadora da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos Humanos da Criança e do Adolescente;
. Jonas Donizette - Presidente da Comissão de Turismo e Desporto da Câmara dos Deputados;
. Manuela d'Ávila - Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minoria da Câmara dos Deputados;
. Karina Figueiredo - Comitê Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual;
. Enrico Fermi - Presidente da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis;
. Geraldo Gonçalves de O. Filho - Diretor Executivo da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Turismo e Hospitalidade; e
. Leila Paiva, - Coordenadora do Programa Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes.
10:30h - PRIMEIRO PAINEL - "Políticas Estaduais de Combate à Exploração Sexual Infantil e ao Turismo Sexual"
. Érika Kokay - Deputada Federal e Coordenadora da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos Humanos da Criança e do Adolescente;
. Oreni Campêlo Braga Silva - Presidente da AMAZONASTUR;
. Caio Magno Alves de Souza - Diretor de Markenting da Emprotur;
. Alinne Frazão Barbosa - Representante da Secretaria de Estado de Turismo de Pernambuco;
. Adenauer Góes - Diretor Presidente da Companhia Paraense de Turismo - Paratur;
. Bismarck Maia - Secretário de Estado de Turismo do Ceará (a confirmar);
. Christiane Ferreira da Silva Lobato - Delegada de Polícia Civil do Estado do Pará, Titular da Divisão de Atendimento ao Adolescente - DATA;
. Cel. Francisco José Bezerra Rodrigues - Secretário de Estado da Segurança Pública e Defesa Social do Ceará ;
. Wilson Salles Damázio - Secretário de Estado de Defesa Social de Pernambuco (a confirmar);
. Aldair da Rocha - Secretário de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social do Rio Grande do Norte (a confirmar);
14:00h - SEGUNDO PAINEL - "A Contribuição da Sociedade Civil no Combate à Exploração Sexual Infantil e ao Turismo Sexual"
. Neio Lúcio Campos - Diretor do CET/UnB;
. Clayton Faria Machado - Coordenador da Federação Brasileira de Hospedagem e Alimentação para o Centro-Oeste;
. Rosana França - da ONG "Coletivo Mulher Vida"
. Ana Paula Felizardo - da ONG "Resposta - Responsabilidade Posta em Prática";
. Gabriela Leite - Presidente do Sindicato das Prostitutas do Rio de Janeiro.
15:30h - TERCEIRO PAINEL - "Aspectos da Legislação no Combate à Exploração Sexual Infantil e ao Turismo Sexual"
. Thais Faria - Consultora da Organização Internacional do Trabalho;
. Renato Roseno - Consultor da Associação Nacional dos Centros de Defesa da Criança e do Adolescente.
17:00h - ENCERRAMENTO - Aprovação da Carta de Brasília.
As políticas estaduais, a contribuição da sociedade civil e os aspectos da legislação no combate à exploração sexual infantil e ao turismo sexual no país serão debatidos nos três painéis previstos na programação do Seminário. Nas mesas dos debates já estão confirmadas as presenças de Gabriela Leite, presidente do Sindicato das Prostitutas do Rio de Janeiro, Ana Paula Felizardo, da ONG Resposta – Responsabilidade Posta em Prática, Rosana França, da ONG Coletivo Mulher Vida, o professor Neio Lúcio, do Centro de Excelência do Turismo - CET, da Unb e Alexandre Sampaio, da Federação Brasileira de Hospedagem e Alimentação – FBHA.
Os secretários de turismo e de segurança pública de cinco estados: Amazonas, Pará, Rio Grande do Norte, Fortaleza e Pernambuco e a deputada Erika Kokay (PT-DF), coordenadora da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos Humanos da Criança e do Adolescente, também participam dos debates.
PROGRAMAÇÃO
"Seminário sobre Políticas Públicas de Combate a Exploração Sexual Infantil e ao Turismo Sexual"
(25 de maio de 2011 - Auditório Nereu Ramos - Câmara dos Deputados - Brasília)
09:00h - MESA DE ABERTURA
. Marco Maia - Presidente da Câmara dos Deputados (a confirmar);
. Pedro Novais - Ministro de Estado do Turismo;
. Ana Isabel Mesquita de Oliveira - Secretária Nacional de Políticas de Turismo do Ministro do Turismo;
. Walter Luiz de Carvalho Ferreira - Assessor da Presidência da EMBRATUR/MTur;
. Lídice da Mata - Senadora e Coordenadora da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos Humanos da Criança e do Adolescente;
. Jonas Donizette - Presidente da Comissão de Turismo e Desporto da Câmara dos Deputados;
. Manuela d'Ávila - Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minoria da Câmara dos Deputados;
. Karina Figueiredo - Comitê Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual;
. Enrico Fermi - Presidente da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis;
. Geraldo Gonçalves de O. Filho - Diretor Executivo da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Turismo e Hospitalidade; e
. Leila Paiva, - Coordenadora do Programa Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes.
10:30h - PRIMEIRO PAINEL - "Políticas Estaduais de Combate à Exploração Sexual Infantil e ao Turismo Sexual"
. Érika Kokay - Deputada Federal e Coordenadora da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos Humanos da Criança e do Adolescente;
. Oreni Campêlo Braga Silva - Presidente da AMAZONASTUR;
. Caio Magno Alves de Souza - Diretor de Markenting da Emprotur;
. Alinne Frazão Barbosa - Representante da Secretaria de Estado de Turismo de Pernambuco;
. Adenauer Góes - Diretor Presidente da Companhia Paraense de Turismo - Paratur;
. Bismarck Maia - Secretário de Estado de Turismo do Ceará (a confirmar);
. Christiane Ferreira da Silva Lobato - Delegada de Polícia Civil do Estado do Pará, Titular da Divisão de Atendimento ao Adolescente - DATA;
. Cel. Francisco José Bezerra Rodrigues - Secretário de Estado da Segurança Pública e Defesa Social do Ceará ;
. Wilson Salles Damázio - Secretário de Estado de Defesa Social de Pernambuco (a confirmar);
. Aldair da Rocha - Secretário de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social do Rio Grande do Norte (a confirmar);
14:00h - SEGUNDO PAINEL - "A Contribuição da Sociedade Civil no Combate à Exploração Sexual Infantil e ao Turismo Sexual"
. Neio Lúcio Campos - Diretor do CET/UnB;
. Clayton Faria Machado - Coordenador da Federação Brasileira de Hospedagem e Alimentação para o Centro-Oeste;
. Rosana França - da ONG "Coletivo Mulher Vida"
. Ana Paula Felizardo - da ONG "Resposta - Responsabilidade Posta em Prática";
. Gabriela Leite - Presidente do Sindicato das Prostitutas do Rio de Janeiro.
15:30h - TERCEIRO PAINEL - "Aspectos da Legislação no Combate à Exploração Sexual Infantil e ao Turismo Sexual"
. Thais Faria - Consultora da Organização Internacional do Trabalho;
. Renato Roseno - Consultor da Associação Nacional dos Centros de Defesa da Criança e do Adolescente.
17:00h - ENCERRAMENTO - Aprovação da Carta de Brasília.
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