A governadora Rosalba Ciarlini do RN, entregou na tarde desta quarta-feira (16) à Assembleia Legislativa o Projeto de Lei que autoriza o uso de recursos dos royalties pela produção de petróleo e gás natural como garantia do Estado para o Fundo Garantidor que dá liquidez para a construção do estádio Arena das Dunas. A governadora fez uma exposição de motivos aos deputados e explicou as medidas que foram e estão sendo tomadas para a confirmação de Natal como uma das sedes da Copa do Mundo de Futebol de 2014. Rosalba solicitou urgência na apreciação e votação pelos deputados para que o Estado possa cumprir e até antecipar os prazos estabelecidos pela FIFA.
Ela disse que a atual administração recuperou a credibilidade do Estado e conseguiu mobilizar investimentos. “Recebemos a administração com todos os cronogramas estabelecidos pela FIFA vencidos. Mas com muito esforço conseguimos restaurar a confiança e o crédito do Estado. Conseguimos recuperar o tempo perdido e avançar em todas as áreas referentes à Copa, inclusive instalando a câmara temática do meio ambiente”, declarou.
Rosalba Ciarlini informou que o estádio Arena das Dunas será do tipo multiuso, com capacidade de até 42 mil pessoas, com palco e recursos cênicos que permitirão configuração para utilização em eventos artísticos, proteção do gramado e reaproveitamento da água, além de oferecer espaço de convivência para a população.
A governadora explicou que o BNDES financiará R$ 300 milhões dos R$ 400 milhões orçados para a obra. A construtora OAS, que venceu a licitação para construir o estádio, vai arcar com recursos próprios no valor de R$ 100 milhões. A autorização solicitada à Assembleia inclui no Fundo Garantidor – também composto por imóveis de propriedade do Estado - R$ 70 milhões. Os royalties do petróleo entram somente para cobrir os repasse que por ventura não forem feitos pelo Estado ao Fundo Garantidor.
De acordo com o projeto, dos R$ 70 milhões, R$ 15 milhões devem ser depositados no Fundo Garantidor até a assinatura da ordem de serviço para início das obras. O restante será depositado em 24 parcelas mensais, no valor aproximado de R$ 2,3 milhões. A Agência de Fomento do Estado irá administrar o fundo.
Ao justificar o pedido de urgência, a governadora informou que o Estado tem prazo até o final de abril para assinar a ordem de serviço para construção do estádio. Mas o governo quer ganhar tempo e assinar a autorização no próximo dia 24, mais de um mês antes do prazo estabelecido pela FIFA. “Ganhar tempo é muito importante. O Rio Grande do Norte não pode perder a oportunidade da Copa por que é uma chance de atrair também investimentos em segurança pública, em saúde, em educação, de atrair novas empresas e negócios. Vamos qualificar milhares de norte-rio-grandenses, vamos ter mais oportunidades de emprego e renda”, ressaltou, acrescentando que foi pessoalmente à sede do Poder Legislativo “prestar contas do que o governo está fazendo e pedir o apoio dos deputados para ações que irão confirmar Natal como sede da Copa”.
Ela disse que a atual administração recuperou a credibilidade do Estado e conseguiu mobilizar investimentos. “Recebemos a administração com todos os cronogramas estabelecidos pela FIFA vencidos. Mas com muito esforço conseguimos restaurar a confiança e o crédito do Estado. Conseguimos recuperar o tempo perdido e avançar em todas as áreas referentes à Copa, inclusive instalando a câmara temática do meio ambiente”, declarou.
Rosalba Ciarlini informou que o estádio Arena das Dunas será do tipo multiuso, com capacidade de até 42 mil pessoas, com palco e recursos cênicos que permitirão configuração para utilização em eventos artísticos, proteção do gramado e reaproveitamento da água, além de oferecer espaço de convivência para a população.
A governadora explicou que o BNDES financiará R$ 300 milhões dos R$ 400 milhões orçados para a obra. A construtora OAS, que venceu a licitação para construir o estádio, vai arcar com recursos próprios no valor de R$ 100 milhões. A autorização solicitada à Assembleia inclui no Fundo Garantidor – também composto por imóveis de propriedade do Estado - R$ 70 milhões. Os royalties do petróleo entram somente para cobrir os repasse que por ventura não forem feitos pelo Estado ao Fundo Garantidor.
De acordo com o projeto, dos R$ 70 milhões, R$ 15 milhões devem ser depositados no Fundo Garantidor até a assinatura da ordem de serviço para início das obras. O restante será depositado em 24 parcelas mensais, no valor aproximado de R$ 2,3 milhões. A Agência de Fomento do Estado irá administrar o fundo.
Ao justificar o pedido de urgência, a governadora informou que o Estado tem prazo até o final de abril para assinar a ordem de serviço para construção do estádio. Mas o governo quer ganhar tempo e assinar a autorização no próximo dia 24, mais de um mês antes do prazo estabelecido pela FIFA. “Ganhar tempo é muito importante. O Rio Grande do Norte não pode perder a oportunidade da Copa por que é uma chance de atrair também investimentos em segurança pública, em saúde, em educação, de atrair novas empresas e negócios. Vamos qualificar milhares de norte-rio-grandenses, vamos ter mais oportunidades de emprego e renda”, ressaltou, acrescentando que foi pessoalmente à sede do Poder Legislativo “prestar contas do que o governo está fazendo e pedir o apoio dos deputados para ações que irão confirmar Natal como sede da Copa”.
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