Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Vereadores,
Minhas senhoras, Meus senhores, telespectadores da TV Câmara,
Com muita honra venho novamente a esta casa, pela terceira vez como prefeita de Natal participar da abertura dos trabalhos legislativos. Agradeço a oportunidade de poder prestar contas do nosso trabalho à frente da gestão municipal.
Gostaria de iniciar cumprimentando o novo presidente desta Casa, vereador Edivan Martins, companheiro de partido e também presidente do PV municipal, e a todos os membros da mesa diretora. Estou certa, Presidente, que seu dinamismo e dedicação serão fundamentais na trajetória de continuar elevando o nome desta Casa.
Quero saudar o ex-presidente, vereador Dickson Nasser, pelos importantes projetos aprovados no período de sua presidência.
E cumprimentar o nosso líder, vereador Enildo Alves, defensor de causas importantes para a nossa cidade.
Quero saudar todas as vereadoras e vereadores... servidores municipais e todos os natalenses.
Minhas senhoras, meus senhores
2011 é um ano muito importante para todos nós. Ano de seguir em frente no desafio de olhar para o futuro, construir uma cidade mais humana e justa, com políticas dedicadas especialmente ao resgate da dignidade dos mais necessitados e foco no desenvolvimento da infra-estrutura urbana da cidade. Estamos trabalhando muito por isso.
Antes de expor nossas realizações dos últimos dois anos, e projeções para os próximos dois, é preciso entender o contexto pelo qual passam os municípios brasileiros, no qual Natal também está inserida.
Não podemos deixar de lembrar a crise econômica que forçou a redução na receita dos municípios. Amargamos queda nos repasses de FPM (Fundo de Participação do Município), ICMS e Royalties. Senhoras vereadoras, senhores vereadores, somente com a Lei de Redistribuição de ICMS, aprovada pela Assembléia Legislativa do Estado, nossa cidade perdeu, em 2010, R$ 8.844.405,91. E a projeção de perdas para este ano é de R$ 22 milhões.
É preciso também ilustrar que, em 2008, o Governo Federal repassou para Natal R$ 75.270.763,64 de convênios e, em 2009, o repasse foi de R$ 21.273.776,00, uma diferença de R$ 53.996.987,64 e redução de 71,74%. Em 2010, melhoramos os índices para R$ 29.467.547,18. Mas mesmo assim a redução foi de 60,85% em relação a 2008. Ainda estamos longe do esperado. Mas tenho convicção que nossa presidente Dilma Roussef terá sensibilidade e comprometimento para nos ajudar a realizar as parcerias necessárias e ampliar a destinação de recursos federais para a nossa cidade.
É cada dia mais evidente a necessidade de se rediscutir o pacto federativo. Municípios de todos os portes, dos mais desenvolvidos aos mais carentes, precisam de autonomia financeira para cumprir suas obrigações constitucionais. Essa é outra causa que é de todos e sobre a qual precisamos debater mais.
Não cruzamos os braços diante da crise. Modernizamos a tributação, melhorando a arrecadação e aliviando as perdas gerais. Em 2008, a arrecadação própria do município representava 19,76% do total das receitas. Em 2009 representou 22,09% e, em 2010, 23,61%.
É dever municipal reduzir a inadimplência e combater a sonegação. Quero ressaltar um dado: a dívida ativa do município hoje é de mais de R$ 1,2 bilhão. Parte considerável do montante pertence a grandes devedores. Ao sonegar impostos, eles privam a população do acesso a vários serviços essenciais. Determinei inclusive que todos os autos de infração sejam remetidos ao Ministério Público Estadual, para que possam averiguar se há crimes contra a ordem tributária.
A escassez de recursos federais e estaduais é realidade em todas as cidades. Mas isso não foi obstáculo para o avanço das nossas ações. Hoje estamos mais robustos para enfrentar novos desafios. Conseguimos realizar muito em pouco tempo. Mesmo sabendo que podemos e vamos realizar ainda mais nos próximos anos.
Na nossa gestão, mesmo diante das dificuldades, estamos fazendo a nossa parte.
Minhas senhoras, meus senhores
Está acesa a chama da nossa determinação para continuar trabalhando com objetivo de transformar Natal numa cidade ainda melhor. Estamos preparando nossa capital para a Copa de 2014.
Sonhamos e lutamos diariamente para transformar nossa cidade. E esta transformação não pode ocorrer em dois, três ou quatro anos. É um processo gradativo de construção coletiva. Aos poucos, com muito trabalho, as mudanças começam a ser percebidas.
A população natalense já reconhece, por exemplo, o bom serviço prestado pelo novo conceito de saúde pública implantado pela nossa gestão. Refiro-me às AMEs (Ambulatórios Médicos Especializados) e às UPAs 24 horas (Unidades de Pronto-Atendimento).
Em 2011, daremos ainda mais velocidade a esta transformação. Este será o ano mais importante da nossa gestão, quando implantaremos etapas fundamentais do Projeto Natal 2014. Este ano a cidade entrará definitivamente na rota de crescimento e desenvolvimento sustentável. Até a Copa do Mundo, Natal estará com a infra-estrutura de vias públicas, túneis e viadutos, saneamento e drenagem, estádio e campos de treinamento, serviços de saúde, educação e meio ambiente adequados aos padrões internacionais exigidos para o maior evento esportivo do planeta.
Nossa previsão é que sejam investidos em Natal, nos próximos três anos, mais de R$ 2 bilhões, entre recursos públicos e privados. Somente a Prefeitura do Natal planeja investir mais de R$ 1 bilhão, em projetos executados em parceria com Governos Federal e Estadual. Antes de falar sobre estes projetos, farei uma breve prestação de contas das nossas realizações nos anos de 2009 e 2010.
Senhoras e senhores vereadores
O desafio que nos impulsiona não será alcançado individualmente. Ninguém pode ter essa pretensão. Eu não a tenho. O sucesso da nossa cidade, da gente natalense, o sucesso de Natal como sede da Copa do Mundo depende de cada um de nós. Tenho conversado com todas as correntes políticas para que estejamos mais unidos do que nunca. A Copa não pode ter bandeira partidária. O interesse da Copa é do natalense. Tenho buscado o diálogo com o governo estadual e com o governo federal, com parceiros de primeira hora e com aqueles que, de alguma forma, estão ou estiveram distantes. É isso que quero reforçar hoje aqui, nesta casa, olhando nos olhos de cada uma das senhoras e de cada um dos senhores.
Quero lhes garantir que nesse pedido de apoio não existe motivação político-eleitoral. Para avançar no rumo certo é decisiva a participação e a união de todos. O esforço coletivo, desinteressado e compromissado com a gente de Natal, e o trabalho integrado pelo bem comum, são os ingredientes para o sucesso da nossa jornada rumo a 2014. Um trabalho que já começou. De mãos dadas, prefeitura, legislativo municipal, governo estadual, legislativo estadual e governo federal, vamos ser um exemplo para o Brasil e para o mundo que estará nos vendo durante a Copa.
Esse é um passo decisivo porque tem impacto no futuro de várias gerações de natalentes. O que mostraremos ao mundo vai estimular o turismo, atrair ainda mais investimentos e gerar mais renda e empregos. Do nosso empenho e do nosso trabalho surgirá uma Natal redescoberta, atraente, pronta para crescer e se desenvolver.
NA HABITAÇÃO... Em apenas dois anos de gestão, o programa Nova Moradia, da Prefeitura do Natal, removeu seis favelas da nossa cidade. Favelas Alagamar, Peão, Luiz Gonzaga, Detran, 8 de outubro e Via Sul. Proporcionamos vida digna a mais de 3 mil pessoas.
O coroamento deste trabalho se deu no último dia 8 de fevereiro, quando concluímos a entrega das 117 casas da comunidade do Detran, antiga favela do Detran, agora batizada pelos moradores de Residencial “Esperança”. Não há nada comparável à felicidade destas pessoas. Que passam agora a ter cidadania. Cidadania que vem com o título da casa própria, o CEP e o nome da Rua. Resgatando o que nunca tiveram: um simples endereço.
Começamos a executar o maior programa de regularização fundiária a ser realizado na nossa cidade, o Minha Casa. Concentraremos esforço num grupo de Trabalho que concederá, até o final de 2012, títulos de propriedade a pelo menos 10 mil famílias natalenses. Trabalho que necessitará do apoio de parceiros como Tribunal de Justiça, Governo do Estado, Universidades e esta Câmara Municipal. Já antecipo, meu caro presidente Edivan Martins, que iniciaremos a regularização das propriedades pelo bairro das Quintas.
No Cadastro Habitacional do Município, para o Programa Minha Casa Minha Vida, somamos mais de 70 mil cadastrados constituindo, de forma inédita, o principal instrumento de planejamento para a Política Habitacional do Município de Natal e da área metropolitana.
Não podemos esquecer nosso pioneirismo em iniciar a Realocação da Comunidade do Maruim. Concluímos a primeira etapa. Enfrentamos obstáculos, mas não retrocederemos da decisão de melhorar a vida daquelas pessoas e, ao mesmo tempo, concluir a intervenção que beneficiará a economia da cidade com a expansão do Porto de Natal.
SOBRE SAÚDE PÚBLICA... Há 2 anos, quando visitei esta casa pela primeira vez como prefeita, reafirmei o compromisso de melhorar a saúde do município. Cheguei a ser alertada por alguns, que diziam: “Não assuma este desafio. Isso é um problema crônico em todo Brasil que a Prefeitura não tem como resolver”. É verdade. É um desafio e tanto. A saúde não está 100%. Ainda temos muito a avançar. Mas posso afirmar que, em dois anos, iniciamos um processo que quero imputar como “irreversível” de modernização e melhoria nos serviços prestados à população. As pessoas começaram finalmente a ser tratadas com respeito e dignidade. Este é modelo de saúde que estamos trabalhando incansavelmente para implantar em toda Natal.
Inauguramos a primeira Unidade de Pronto Atendimento (UPA) 24 horas na Zona Norte, a UPA Dr. Rui Pereira, em Pajuçara. E as pesquisas comprovam: a UPA tem avaliação positiva por 98% dos usuários atendidos. Já realizamos na UPA Pajuçara mais de 60 mil atendimentos. Somos a única administração municipal do país a construir e manter, no modelo preconizado pelo Ministério da Saúde, uma UPA 24 horas sem qualquer apoio do Governo do Estado.
Inauguramos três AMEs (Ambulatórios Médicos Especializados). A AME natalense é um modelo inovador criado pela nossa gestão que funciona como clínica para consultas e exames em mais de 20 especialidades. As nossas 3 AMEs estão em pleno funcionamento nos bairros: Nova Natal, Brasília Teimosa e Planalto. Juntas, elas realizaram 52.830 atendimentos só em janeiro deste ano.
Ainda neste primeiro semestre, vamos inaugurar duas outras AMES: em Felipe Camarão (Zona Oeste) e Potengi (Zona Norte).
Vamos inaugurar também, em abril, a UPA 24 horas da Zona Oeste, na Cidade da Esperança, com capacidade para atender 700 pessoas por dia, o mesmo número de pessoas atendidas diariamente no Pronto Socorro Clóvis Sarinho. Um investimento de R$ 6 milhões. Anuncio, em primeira mão: Ela se chamará UPA 24 horas Ministro Aluízio Alves, nome que muito bem representa aquele bairro.
Quando assumimos a Prefeitura, a rede municipal de saúde de Natal possuía maternidades que funcionavam como casa de partos: Não realizavam partos cesáreos ou de alto risco porque não havia centros cirúrgicos nas unidades. Mudamos este quadro. Nos últimos seis meses instalamos e inauguramos três Centros Cirúrgicos: um na Maternidade das Quintas e dois na Maternidade Dr. Leide Morais, no Hospital da Mulher. Ainda reformamos a Maternidade de Felipe Camarão. Hoje, gestantes que precisam dar à luz em Natal têm a garantia e a tranqüilidade de atendimento humanizado e qualificado.
Inauguramos o Hospital da Mulher, na Zona Norte de Natal. E o Centro de Referência Infantil Sandra Celeste, um verdadeiro hospital da criança, em Lagoa Nova, que atende hoje uma média de 300 crianças por dia. O armazenamento e a distribuição dos medicamentos também foram modernizados na nossa gestão. Remédios estragados, jogados no lixo, é um retrato que queremos deixar no passado. Temos que zelar pelo dinheiro público e otimizar os recursos investidos na saúde. Ressalto o profissionalismo e a seriedade da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), através do Nuplan, parceira da Prefeitura nesta proposta.
Há dois anos, fazer exames laboratoriais na rede municipal de saúde era praticamente impossível. A rede municipal era sucateada, os laboratórios desativados, sem equipamentos e profissionais necessários para atender a demanda. A realidade hoje é outra: Em 2010, a Prefeitura instalou 10 novos laboratórios para exames diversos. Os novos laboratórios funcionam nas unidades de Ponta Negra, Pajuçara, Felipe Camarão, Cidade Satélite, Mãe Luíza, Quintas, Sandra Celeste, Leide Morais, Hospital dos Pescadores, Centro José Carlos Passos. Esses laboratórios já realizaram mais de 150 mil procedimentos laboratoriais. São 207 tipos de exames. A maioria não era oferecido pela rede municipal. Os natalenses agora têm exames laboratoriais gratuitos e de alta qualidade.
Há dois anos, o Hospital dos Pescadores estava fechado. Corpo de Bombeiros e Conselho Regional de Medicina interditaram a unidade por falta de condições de funcionamento. Hoje, a realidade no Hospital dos Pescadores é outra. A Prefeitura fez uma reforma na unidade e assegurou médicos suficientes para as 24 horas das escalas de plantão. O hospital atende agora 300 pacientes por dia, dispõe de salas de reanimação, farmácia, sala de sutura, Raio X, ultrassonografia, drenagem, laboratório, 12 leitos para observação, nebulização, esterilização, nutrição, 25 leitos para internamento e neurologia. E vamos inaugurar, ainda neste semestre, uma unidade pediátria no Hospital, atendendo reivindicação antiga da comunidade. Outra novidade é que o Hospital dos Pescadores adotou a classificação de risco dos pacientes, a mesma praticada na UPA, baseada no sistema que garante atendimento com maior eficiência.
Poderia continuar citando as realizações da saúde, como a política municipal de saúde mental. A Prefeitura inaugurou em 2010 uma residência terapêutica e novos Centros de Atenção Psicosocial de porte III para acolhimento de pacientes com transtornos mentais graves, com plantão 24 horas, inclusive nos fins de semana e feriados. A Prefeitura também ampliou o serviço do SAMU, incluindo o atendimento psiquiátrico para pacientes em crise pelo telefone 192. Natal hoje é referência nacional em atenção à Saúde Mental. O SAMU Natal também é referência nacional.
Criamos o projeto Caravana da Saúde Escolar, que atendeu mais de 12 mil estudantes e 3 mil professores nas 68 escolas visitadas em 2010 e o Programa do Leite da Prefeitura que distribuiu 184 mil litros de leite mensalmente para 7 mil crianças, 2 mil gestantes e 200 pacientes de tuberculose. Um investimento de mais de 3 milhões de reais para combater a desnutrição infantil...
NA EDUCAÇAO... Sabemos que há muito a fazer. Mas já avançamos bastante. A educação infantil nunca foi tão valorizada como agora. Quando assumimos, o município contava com apenas 27 Centros Infantis construídos pelas gestões que me antecederam. Em apenas dois anos, inauguramos 36 Centros Infantis (Centros Municipais de Educação Infantil - CMEI). Agora o município já conta com 63 equipamentos para receber as nossas crianças. Mais do que isso. Estamos mudando o conceito da educação infantil. As crianças ganharam reforço alimentar, investimos em equipamentos, como bibliotecas e brinquedotecas, e estamos valorizando os trabalhadores da educação. Criamos o Plano de Carreira e Remuneração do cargo de educador infantil. Reduzimos a carga horária da categoria de 40 horas semanais para 30 horas e convocamos agora mais 80 concursados para preencher o quadro funcional. Hoje mais de 8 mil crianças são beneficiadas pela educação infantil da Prefeitura. E não paramos por aí. Em 2011, vamos construir mais 18 Centros Infantis. Quatro já estão em fase de conclusão. Iniciaremos as obras de mais seis. E oito estão previstos no PAC Social do Governo Federal.
Outra grande conquista da nossa gestão foi o reconhecimento internacional que obtivemos, da Unicef, pela implantação do Merenda em Casa. Entre todas as cidades da América do Sul, Natal foi escolhida para apresentar, no Uruguai, resultados deste projeto que combate a desnutrição, reduz a evasão escolar e melhora o desempenho do aluno em sala de aula.
Também implantamos com sucesso o Fardamento Completo para mais de 50 mil alunos da rede municipal, que pela primeira vez receberam todas as peças de roupa, pares de tênis e todo material escolar, inclusive mochila. Melhoramos a auto-estima dos alunos e também os índices de aprendizado.
Em parceria com universidades e faculdades, concedemos bolsas de estudo para mais de 6 mil universitários oriundos de escolas públicas que não possuem condições econômicas para custear um curso superior em uma instituição privada. Através do Proeduc, a Prefeitura do Natal paga 50% de bolsa para os nossos jovens. Isso é investimento em educação.
Cito ainda projetos importantes como o Classe Hospitalar, pelo qual ministramos aulas para crianças hospitalizadas, e Escola do Trabalhador, projeto pioneiro que integra a alfabetização ao encaminhamento ao mercado de trabalho, executado em parceria com entidades do comércio e serviços.
Na área de infra-estrutura urbana, nos dedicamos intensamente à preparação de projetos importantes que modernizarão nossa malha viária, reduzirão transtornos do trânsito e avançarão significativamente nas questões de saneamento e drenagem de Natal.
A Prefeitura vai investir R$ 338 milhões, recursos estes já autorizados por esta casa, somente nas obras de mobilidade urbana, que serão iniciadas este ano.
Em apenas dois anos, saneamos e pavimentamos mais de 200 ruas na Zona Norte de Natal, com ênfase no bairro de Nossa Senhora da Apresentação, onde concluímos o túnel integrando sistema de drenagem da Zona Norte, entre os loteamentos Jardim Primavera, Aliança, Vale Dourado, Parque dos Coqueiros e Jardim Progresso. Acabamos com os históricos alagamentos que afetavam milhares de famílias daquele bairro. Na zona sul, em Capim Macio, a Prefeitura saneou e pavimentou 50 ruas. Trabalharemos para concluir, ainda este ano, toda a obra de drenagem, saneamento e pavimentação do bairro de Capim Macio.
Na zona Oeste de Natal, também estamos trabalhando muito. Um exemplo é a pavimentação da Rua Maranata, que liga a comunidade do Leningrado ao Planalto. Obra que beneficiará 4 mil pessoas. Em Felipe Camarão, pavimentamos diversas ruas. Cito em especial a Rua Indomar, com mais de 2 quilômetros de extensão, onde moradores sofriam com lama no inverno e poeira no verão.
Promovemos a recuperação constante dos sistemas de bombeamento das lagoas de drenagem da cidade. 16 bombas foram recuperadas. A nossa Defesa Civil funciona integrada com as secretarias do município em períodos de chuva. Há dois anos estamos realizando um trabalho preventivo para evitar alagamentos. Concluímos o Plano Diretor de Drenagem e Manejo de Águas Pluviais, que encontra-se nesta casa para aprovação. Aproveito para solicitar aos senhores vereadores atenção especial à análise deste projeto que aponta 133 pontos críticos com suas devidas soluções. Também iniciamos elaboração de outro importante instrumento: O Plano Municipal de Saneamento.
No Turismo, colhemos agora em janeiro, a exemplo de janeiro de 2010, os frutos do nosso trabalho. Tivemos as duas melhores alta estações dos últimos 20 anos. Com 90% de ocupação da rede hoteleira. Com ações de divulgação de Natal, captação de eventos em parceria com entidades do turismo, e realização de eventos como o Natal em Natal, consolidamos espaço no turismo nacional. Projetamos o Planejamento Estratégico do Turismo de Natal. Ganhamos Prêmio do Ministério do Turismo como um dos 15 melhores destinos turísticos do Brasil no ranking de 65 concorrentes. E Prêmio, em Portugal, com o melhor filme de divulgação turística internacional. Além disso, ganhamos no ano passado e este ano estamos concorrendo novamente ao Prêmio Caio, um dos mais tradicionais do segmento do turismo brasileiro.
Aderimos à Contratação do Prodetur Municipal – Programa Nacional de Desenvolvimento do Turismo. 77 milhões de dólares estão pré-aprovados para projetos de implantação, melhoramento e desenvolvimento da infra-estrutura da nossa orla urbana. Lançamos o projeto Alô Turista, que já conta com duas vans, e contará com mais três centros de informação fixos, um na entrada da Redinha, um no centro da cidade e outro em Ponta Negra. Serão cinco centros de informação para receber e orientar os turistas.
Minhas senhoras, Meus senhores, telespectadores da TV Câmara,
Com muita honra venho novamente a esta casa, pela terceira vez como prefeita de Natal participar da abertura dos trabalhos legislativos. Agradeço a oportunidade de poder prestar contas do nosso trabalho à frente da gestão municipal.
Gostaria de iniciar cumprimentando o novo presidente desta Casa, vereador Edivan Martins, companheiro de partido e também presidente do PV municipal, e a todos os membros da mesa diretora. Estou certa, Presidente, que seu dinamismo e dedicação serão fundamentais na trajetória de continuar elevando o nome desta Casa.
Quero saudar o ex-presidente, vereador Dickson Nasser, pelos importantes projetos aprovados no período de sua presidência.
E cumprimentar o nosso líder, vereador Enildo Alves, defensor de causas importantes para a nossa cidade.
Quero saudar todas as vereadoras e vereadores... servidores municipais e todos os natalenses.
Minhas senhoras, meus senhores
2011 é um ano muito importante para todos nós. Ano de seguir em frente no desafio de olhar para o futuro, construir uma cidade mais humana e justa, com políticas dedicadas especialmente ao resgate da dignidade dos mais necessitados e foco no desenvolvimento da infra-estrutura urbana da cidade. Estamos trabalhando muito por isso.
Antes de expor nossas realizações dos últimos dois anos, e projeções para os próximos dois, é preciso entender o contexto pelo qual passam os municípios brasileiros, no qual Natal também está inserida.
Não podemos deixar de lembrar a crise econômica que forçou a redução na receita dos municípios. Amargamos queda nos repasses de FPM (Fundo de Participação do Município), ICMS e Royalties. Senhoras vereadoras, senhores vereadores, somente com a Lei de Redistribuição de ICMS, aprovada pela Assembléia Legislativa do Estado, nossa cidade perdeu, em 2010, R$ 8.844.405,91. E a projeção de perdas para este ano é de R$ 22 milhões.
É preciso também ilustrar que, em 2008, o Governo Federal repassou para Natal R$ 75.270.763,64 de convênios e, em 2009, o repasse foi de R$ 21.273.776,00, uma diferença de R$ 53.996.987,64 e redução de 71,74%. Em 2010, melhoramos os índices para R$ 29.467.547,18. Mas mesmo assim a redução foi de 60,85% em relação a 2008. Ainda estamos longe do esperado. Mas tenho convicção que nossa presidente Dilma Roussef terá sensibilidade e comprometimento para nos ajudar a realizar as parcerias necessárias e ampliar a destinação de recursos federais para a nossa cidade.
É cada dia mais evidente a necessidade de se rediscutir o pacto federativo. Municípios de todos os portes, dos mais desenvolvidos aos mais carentes, precisam de autonomia financeira para cumprir suas obrigações constitucionais. Essa é outra causa que é de todos e sobre a qual precisamos debater mais.
Não cruzamos os braços diante da crise. Modernizamos a tributação, melhorando a arrecadação e aliviando as perdas gerais. Em 2008, a arrecadação própria do município representava 19,76% do total das receitas. Em 2009 representou 22,09% e, em 2010, 23,61%.
É dever municipal reduzir a inadimplência e combater a sonegação. Quero ressaltar um dado: a dívida ativa do município hoje é de mais de R$ 1,2 bilhão. Parte considerável do montante pertence a grandes devedores. Ao sonegar impostos, eles privam a população do acesso a vários serviços essenciais. Determinei inclusive que todos os autos de infração sejam remetidos ao Ministério Público Estadual, para que possam averiguar se há crimes contra a ordem tributária.
A escassez de recursos federais e estaduais é realidade em todas as cidades. Mas isso não foi obstáculo para o avanço das nossas ações. Hoje estamos mais robustos para enfrentar novos desafios. Conseguimos realizar muito em pouco tempo. Mesmo sabendo que podemos e vamos realizar ainda mais nos próximos anos.
Na nossa gestão, mesmo diante das dificuldades, estamos fazendo a nossa parte.
Minhas senhoras, meus senhores
Está acesa a chama da nossa determinação para continuar trabalhando com objetivo de transformar Natal numa cidade ainda melhor. Estamos preparando nossa capital para a Copa de 2014.
Sonhamos e lutamos diariamente para transformar nossa cidade. E esta transformação não pode ocorrer em dois, três ou quatro anos. É um processo gradativo de construção coletiva. Aos poucos, com muito trabalho, as mudanças começam a ser percebidas.
A população natalense já reconhece, por exemplo, o bom serviço prestado pelo novo conceito de saúde pública implantado pela nossa gestão. Refiro-me às AMEs (Ambulatórios Médicos Especializados) e às UPAs 24 horas (Unidades de Pronto-Atendimento).
Em 2011, daremos ainda mais velocidade a esta transformação. Este será o ano mais importante da nossa gestão, quando implantaremos etapas fundamentais do Projeto Natal 2014. Este ano a cidade entrará definitivamente na rota de crescimento e desenvolvimento sustentável. Até a Copa do Mundo, Natal estará com a infra-estrutura de vias públicas, túneis e viadutos, saneamento e drenagem, estádio e campos de treinamento, serviços de saúde, educação e meio ambiente adequados aos padrões internacionais exigidos para o maior evento esportivo do planeta.
Nossa previsão é que sejam investidos em Natal, nos próximos três anos, mais de R$ 2 bilhões, entre recursos públicos e privados. Somente a Prefeitura do Natal planeja investir mais de R$ 1 bilhão, em projetos executados em parceria com Governos Federal e Estadual. Antes de falar sobre estes projetos, farei uma breve prestação de contas das nossas realizações nos anos de 2009 e 2010.
Senhoras e senhores vereadores
O desafio que nos impulsiona não será alcançado individualmente. Ninguém pode ter essa pretensão. Eu não a tenho. O sucesso da nossa cidade, da gente natalense, o sucesso de Natal como sede da Copa do Mundo depende de cada um de nós. Tenho conversado com todas as correntes políticas para que estejamos mais unidos do que nunca. A Copa não pode ter bandeira partidária. O interesse da Copa é do natalense. Tenho buscado o diálogo com o governo estadual e com o governo federal, com parceiros de primeira hora e com aqueles que, de alguma forma, estão ou estiveram distantes. É isso que quero reforçar hoje aqui, nesta casa, olhando nos olhos de cada uma das senhoras e de cada um dos senhores.
Quero lhes garantir que nesse pedido de apoio não existe motivação político-eleitoral. Para avançar no rumo certo é decisiva a participação e a união de todos. O esforço coletivo, desinteressado e compromissado com a gente de Natal, e o trabalho integrado pelo bem comum, são os ingredientes para o sucesso da nossa jornada rumo a 2014. Um trabalho que já começou. De mãos dadas, prefeitura, legislativo municipal, governo estadual, legislativo estadual e governo federal, vamos ser um exemplo para o Brasil e para o mundo que estará nos vendo durante a Copa.
Esse é um passo decisivo porque tem impacto no futuro de várias gerações de natalentes. O que mostraremos ao mundo vai estimular o turismo, atrair ainda mais investimentos e gerar mais renda e empregos. Do nosso empenho e do nosso trabalho surgirá uma Natal redescoberta, atraente, pronta para crescer e se desenvolver.
NA HABITAÇÃO... Em apenas dois anos de gestão, o programa Nova Moradia, da Prefeitura do Natal, removeu seis favelas da nossa cidade. Favelas Alagamar, Peão, Luiz Gonzaga, Detran, 8 de outubro e Via Sul. Proporcionamos vida digna a mais de 3 mil pessoas.
O coroamento deste trabalho se deu no último dia 8 de fevereiro, quando concluímos a entrega das 117 casas da comunidade do Detran, antiga favela do Detran, agora batizada pelos moradores de Residencial “Esperança”. Não há nada comparável à felicidade destas pessoas. Que passam agora a ter cidadania. Cidadania que vem com o título da casa própria, o CEP e o nome da Rua. Resgatando o que nunca tiveram: um simples endereço.
Começamos a executar o maior programa de regularização fundiária a ser realizado na nossa cidade, o Minha Casa. Concentraremos esforço num grupo de Trabalho que concederá, até o final de 2012, títulos de propriedade a pelo menos 10 mil famílias natalenses. Trabalho que necessitará do apoio de parceiros como Tribunal de Justiça, Governo do Estado, Universidades e esta Câmara Municipal. Já antecipo, meu caro presidente Edivan Martins, que iniciaremos a regularização das propriedades pelo bairro das Quintas.
No Cadastro Habitacional do Município, para o Programa Minha Casa Minha Vida, somamos mais de 70 mil cadastrados constituindo, de forma inédita, o principal instrumento de planejamento para a Política Habitacional do Município de Natal e da área metropolitana.
Não podemos esquecer nosso pioneirismo em iniciar a Realocação da Comunidade do Maruim. Concluímos a primeira etapa. Enfrentamos obstáculos, mas não retrocederemos da decisão de melhorar a vida daquelas pessoas e, ao mesmo tempo, concluir a intervenção que beneficiará a economia da cidade com a expansão do Porto de Natal.
SOBRE SAÚDE PÚBLICA... Há 2 anos, quando visitei esta casa pela primeira vez como prefeita, reafirmei o compromisso de melhorar a saúde do município. Cheguei a ser alertada por alguns, que diziam: “Não assuma este desafio. Isso é um problema crônico em todo Brasil que a Prefeitura não tem como resolver”. É verdade. É um desafio e tanto. A saúde não está 100%. Ainda temos muito a avançar. Mas posso afirmar que, em dois anos, iniciamos um processo que quero imputar como “irreversível” de modernização e melhoria nos serviços prestados à população. As pessoas começaram finalmente a ser tratadas com respeito e dignidade. Este é modelo de saúde que estamos trabalhando incansavelmente para implantar em toda Natal.
Inauguramos a primeira Unidade de Pronto Atendimento (UPA) 24 horas na Zona Norte, a UPA Dr. Rui Pereira, em Pajuçara. E as pesquisas comprovam: a UPA tem avaliação positiva por 98% dos usuários atendidos. Já realizamos na UPA Pajuçara mais de 60 mil atendimentos. Somos a única administração municipal do país a construir e manter, no modelo preconizado pelo Ministério da Saúde, uma UPA 24 horas sem qualquer apoio do Governo do Estado.
Inauguramos três AMEs (Ambulatórios Médicos Especializados). A AME natalense é um modelo inovador criado pela nossa gestão que funciona como clínica para consultas e exames em mais de 20 especialidades. As nossas 3 AMEs estão em pleno funcionamento nos bairros: Nova Natal, Brasília Teimosa e Planalto. Juntas, elas realizaram 52.830 atendimentos só em janeiro deste ano.
Ainda neste primeiro semestre, vamos inaugurar duas outras AMES: em Felipe Camarão (Zona Oeste) e Potengi (Zona Norte).
Vamos inaugurar também, em abril, a UPA 24 horas da Zona Oeste, na Cidade da Esperança, com capacidade para atender 700 pessoas por dia, o mesmo número de pessoas atendidas diariamente no Pronto Socorro Clóvis Sarinho. Um investimento de R$ 6 milhões. Anuncio, em primeira mão: Ela se chamará UPA 24 horas Ministro Aluízio Alves, nome que muito bem representa aquele bairro.
Quando assumimos a Prefeitura, a rede municipal de saúde de Natal possuía maternidades que funcionavam como casa de partos: Não realizavam partos cesáreos ou de alto risco porque não havia centros cirúrgicos nas unidades. Mudamos este quadro. Nos últimos seis meses instalamos e inauguramos três Centros Cirúrgicos: um na Maternidade das Quintas e dois na Maternidade Dr. Leide Morais, no Hospital da Mulher. Ainda reformamos a Maternidade de Felipe Camarão. Hoje, gestantes que precisam dar à luz em Natal têm a garantia e a tranqüilidade de atendimento humanizado e qualificado.
Inauguramos o Hospital da Mulher, na Zona Norte de Natal. E o Centro de Referência Infantil Sandra Celeste, um verdadeiro hospital da criança, em Lagoa Nova, que atende hoje uma média de 300 crianças por dia. O armazenamento e a distribuição dos medicamentos também foram modernizados na nossa gestão. Remédios estragados, jogados no lixo, é um retrato que queremos deixar no passado. Temos que zelar pelo dinheiro público e otimizar os recursos investidos na saúde. Ressalto o profissionalismo e a seriedade da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), através do Nuplan, parceira da Prefeitura nesta proposta.
Há dois anos, fazer exames laboratoriais na rede municipal de saúde era praticamente impossível. A rede municipal era sucateada, os laboratórios desativados, sem equipamentos e profissionais necessários para atender a demanda. A realidade hoje é outra: Em 2010, a Prefeitura instalou 10 novos laboratórios para exames diversos. Os novos laboratórios funcionam nas unidades de Ponta Negra, Pajuçara, Felipe Camarão, Cidade Satélite, Mãe Luíza, Quintas, Sandra Celeste, Leide Morais, Hospital dos Pescadores, Centro José Carlos Passos. Esses laboratórios já realizaram mais de 150 mil procedimentos laboratoriais. São 207 tipos de exames. A maioria não era oferecido pela rede municipal. Os natalenses agora têm exames laboratoriais gratuitos e de alta qualidade.
Há dois anos, o Hospital dos Pescadores estava fechado. Corpo de Bombeiros e Conselho Regional de Medicina interditaram a unidade por falta de condições de funcionamento. Hoje, a realidade no Hospital dos Pescadores é outra. A Prefeitura fez uma reforma na unidade e assegurou médicos suficientes para as 24 horas das escalas de plantão. O hospital atende agora 300 pacientes por dia, dispõe de salas de reanimação, farmácia, sala de sutura, Raio X, ultrassonografia, drenagem, laboratório, 12 leitos para observação, nebulização, esterilização, nutrição, 25 leitos para internamento e neurologia. E vamos inaugurar, ainda neste semestre, uma unidade pediátria no Hospital, atendendo reivindicação antiga da comunidade. Outra novidade é que o Hospital dos Pescadores adotou a classificação de risco dos pacientes, a mesma praticada na UPA, baseada no sistema que garante atendimento com maior eficiência.
Poderia continuar citando as realizações da saúde, como a política municipal de saúde mental. A Prefeitura inaugurou em 2010 uma residência terapêutica e novos Centros de Atenção Psicosocial de porte III para acolhimento de pacientes com transtornos mentais graves, com plantão 24 horas, inclusive nos fins de semana e feriados. A Prefeitura também ampliou o serviço do SAMU, incluindo o atendimento psiquiátrico para pacientes em crise pelo telefone 192. Natal hoje é referência nacional em atenção à Saúde Mental. O SAMU Natal também é referência nacional.
Criamos o projeto Caravana da Saúde Escolar, que atendeu mais de 12 mil estudantes e 3 mil professores nas 68 escolas visitadas em 2010 e o Programa do Leite da Prefeitura que distribuiu 184 mil litros de leite mensalmente para 7 mil crianças, 2 mil gestantes e 200 pacientes de tuberculose. Um investimento de mais de 3 milhões de reais para combater a desnutrição infantil...
NA EDUCAÇAO... Sabemos que há muito a fazer. Mas já avançamos bastante. A educação infantil nunca foi tão valorizada como agora. Quando assumimos, o município contava com apenas 27 Centros Infantis construídos pelas gestões que me antecederam. Em apenas dois anos, inauguramos 36 Centros Infantis (Centros Municipais de Educação Infantil - CMEI). Agora o município já conta com 63 equipamentos para receber as nossas crianças. Mais do que isso. Estamos mudando o conceito da educação infantil. As crianças ganharam reforço alimentar, investimos em equipamentos, como bibliotecas e brinquedotecas, e estamos valorizando os trabalhadores da educação. Criamos o Plano de Carreira e Remuneração do cargo de educador infantil. Reduzimos a carga horária da categoria de 40 horas semanais para 30 horas e convocamos agora mais 80 concursados para preencher o quadro funcional. Hoje mais de 8 mil crianças são beneficiadas pela educação infantil da Prefeitura. E não paramos por aí. Em 2011, vamos construir mais 18 Centros Infantis. Quatro já estão em fase de conclusão. Iniciaremos as obras de mais seis. E oito estão previstos no PAC Social do Governo Federal.
Outra grande conquista da nossa gestão foi o reconhecimento internacional que obtivemos, da Unicef, pela implantação do Merenda em Casa. Entre todas as cidades da América do Sul, Natal foi escolhida para apresentar, no Uruguai, resultados deste projeto que combate a desnutrição, reduz a evasão escolar e melhora o desempenho do aluno em sala de aula.
Também implantamos com sucesso o Fardamento Completo para mais de 50 mil alunos da rede municipal, que pela primeira vez receberam todas as peças de roupa, pares de tênis e todo material escolar, inclusive mochila. Melhoramos a auto-estima dos alunos e também os índices de aprendizado.
Em parceria com universidades e faculdades, concedemos bolsas de estudo para mais de 6 mil universitários oriundos de escolas públicas que não possuem condições econômicas para custear um curso superior em uma instituição privada. Através do Proeduc, a Prefeitura do Natal paga 50% de bolsa para os nossos jovens. Isso é investimento em educação.
Cito ainda projetos importantes como o Classe Hospitalar, pelo qual ministramos aulas para crianças hospitalizadas, e Escola do Trabalhador, projeto pioneiro que integra a alfabetização ao encaminhamento ao mercado de trabalho, executado em parceria com entidades do comércio e serviços.
Na área de infra-estrutura urbana, nos dedicamos intensamente à preparação de projetos importantes que modernizarão nossa malha viária, reduzirão transtornos do trânsito e avançarão significativamente nas questões de saneamento e drenagem de Natal.
A Prefeitura vai investir R$ 338 milhões, recursos estes já autorizados por esta casa, somente nas obras de mobilidade urbana, que serão iniciadas este ano.
Em apenas dois anos, saneamos e pavimentamos mais de 200 ruas na Zona Norte de Natal, com ênfase no bairro de Nossa Senhora da Apresentação, onde concluímos o túnel integrando sistema de drenagem da Zona Norte, entre os loteamentos Jardim Primavera, Aliança, Vale Dourado, Parque dos Coqueiros e Jardim Progresso. Acabamos com os históricos alagamentos que afetavam milhares de famílias daquele bairro. Na zona sul, em Capim Macio, a Prefeitura saneou e pavimentou 50 ruas. Trabalharemos para concluir, ainda este ano, toda a obra de drenagem, saneamento e pavimentação do bairro de Capim Macio.
Na zona Oeste de Natal, também estamos trabalhando muito. Um exemplo é a pavimentação da Rua Maranata, que liga a comunidade do Leningrado ao Planalto. Obra que beneficiará 4 mil pessoas. Em Felipe Camarão, pavimentamos diversas ruas. Cito em especial a Rua Indomar, com mais de 2 quilômetros de extensão, onde moradores sofriam com lama no inverno e poeira no verão.
Promovemos a recuperação constante dos sistemas de bombeamento das lagoas de drenagem da cidade. 16 bombas foram recuperadas. A nossa Defesa Civil funciona integrada com as secretarias do município em períodos de chuva. Há dois anos estamos realizando um trabalho preventivo para evitar alagamentos. Concluímos o Plano Diretor de Drenagem e Manejo de Águas Pluviais, que encontra-se nesta casa para aprovação. Aproveito para solicitar aos senhores vereadores atenção especial à análise deste projeto que aponta 133 pontos críticos com suas devidas soluções. Também iniciamos elaboração de outro importante instrumento: O Plano Municipal de Saneamento.
No Turismo, colhemos agora em janeiro, a exemplo de janeiro de 2010, os frutos do nosso trabalho. Tivemos as duas melhores alta estações dos últimos 20 anos. Com 90% de ocupação da rede hoteleira. Com ações de divulgação de Natal, captação de eventos em parceria com entidades do turismo, e realização de eventos como o Natal em Natal, consolidamos espaço no turismo nacional. Projetamos o Planejamento Estratégico do Turismo de Natal. Ganhamos Prêmio do Ministério do Turismo como um dos 15 melhores destinos turísticos do Brasil no ranking de 65 concorrentes. E Prêmio, em Portugal, com o melhor filme de divulgação turística internacional. Além disso, ganhamos no ano passado e este ano estamos concorrendo novamente ao Prêmio Caio, um dos mais tradicionais do segmento do turismo brasileiro.
Aderimos à Contratação do Prodetur Municipal – Programa Nacional de Desenvolvimento do Turismo. 77 milhões de dólares estão pré-aprovados para projetos de implantação, melhoramento e desenvolvimento da infra-estrutura da nossa orla urbana. Lançamos o projeto Alô Turista, que já conta com duas vans, e contará com mais três centros de informação fixos, um na entrada da Redinha, um no centro da cidade e outro em Ponta Negra. Serão cinco centros de informação para receber e orientar os turistas.
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