MARINA PARA NATAL
Projeto de parceria publico - privado para implantar uma marina de porte internacional na cidade.
Trata-se da construção de uma Marina de porte internacional, com infra-estrutura para 450 embarcações de portes grandes, médio e pequeno, contando com área aberta ao público com áreas de lazer, entretenimentos, lojas, restaurantes e Memorial Náutico, a escola de vela para a formação de jovens e outros interessados, a elaboração e captação de eventos e provas de navegação e um trabalho voltado a inserção social da população carente que mora no seu entorno.
Destaco os seguintes itens:
1) A construção de Memorial Náutico vai contar com a valorização histórica da Região e do mundo das navegações do qual conste exemplares da cartografia histórica e obras de arte concernentes à Marinha;
2) Implantação e manutenção por 15 anos de um bosque e de Jardim Botânico;
3) Criar e implementar a Escola de Vela Fortaleza dos Reis Magos, com abertura de pelo menos 10% (dez por cento) das vagas destinadas à população carente;
4) Promovendo cursos de capacitação profissional para serem absorvidos nos trabalhos desenvolvidos na Marina, com forte ênfase a inclusão social de jovens, retirando-os das ruas e da marginalização;
5) Geração mínima de 400 (quatrocentos) empregos diretos a população local;
6) Urbanização, manutenção da área e segurança da área da Marina bem como seu entorno.
Estudos da Viabilidade:
- Já existem desde o ano de 2000 um trabalho sobre planejamento estratégico realizado pela FIERN – Federação das Industrias do Rio Grande do Norte estudos de planejamentos estratégicos oficiais concebidos pela empresa NATRONTEC –empresa de grande reconhecimento no país, que apontam para a viabilidade natural e econômica da aptidão para esportes náuticos naquela área do Rio Potengi como vem de encontro a proposta apresentada da marina;
- Estudos realizados pelo Instituto Nacional de Pesquisas Hidroviárias – INPH apontam que a construção de um dique de abrigo no local proposta para a construção da Marina otimizará a navegabilidade do translado ao Porto de Natal.
- A vocação natural da Zona de Interesse Turístico (ZIT-III) para a implementação deste tipo de empreendimento;
- O desenvolvimento econômico do estado, que tem vocação turística com o incremento da atividades náuticas um tipo de atividade ainda muito pouco explorado pela cidade e criação de outras duas áreas destinadas ao entretenimento público,
- Concepção de um projeto voltado a sustentabilidade ambiental de sua área e da região,
Passo a Passo de sua Regulamentação:
- Junho de 2005:
Contato inicial entre a SECTUR e Marina de Natal Ltda., o grupo de investidores espanhóis, que trouxeram a intenção de investirem um projeto de uma marina náutica em porte internacional no município.
Foi assinado o Protocolo de Intenções, em vigor entre a Prefeitura e a empresa Marina de Natal para a entrega do pré-projeto da Marina de Natal a prefeitura para os devidos licenciamentos.
Aprovações:
1) Parecer favorável do Comando Superior da Marina - apresentada proposta a Marinha do Brasil (3º. Distrito Naval, Capitania dos Portos e Base Naval de Natal), e a proposta foi muito bem recebida e enviada a órgãos superiores; 2006
2) Parecer favorável ao Exercito Brasileiro, a propostas foi apresentado – 7º. Brigada de Infantaria Motorizada, proprietária da área e pelo permuta com a prefeitura não se tinha obstáculos, 2006
3) Aprovado em consulta prévia oficial da SEMURB, 2007
4) Aprovado em consulta prévia do IPHAN, 2007
5) Aprovado em consulta prévia pelo CONPLAM – Conselho de Planejamento Municipal, 2007
6) Aprovação em consulta informal ao IDEMA, 2007
7) Enviado Projeto de Lei pela Prefeitura para analise a deliberação da Câmara Municipal de Natal que visa a regulamentação da ZPA-7, anos 2007, 2008, 2009, 2010
8) Retirado o Projeto de Lei citado para alteração da regulamentação da ZPA-7, situação atual 2010,
Alguns detalhes dos documentos da Marina de Natal
1. junho de 2005
Contrato de Permuta e termos aditivos (9 de março de 2006 e 26 de novembro de 2006) em vigor.
Entre a Gerencia Regional do Estado do Rio Grande do Norte da Secretaria do Patrimônio da União (Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão), 7º. Divisão de Exercito (Ministério da Defesa/ Exercito Nacional) e a Prefeitura do Município do Natal.
Assunto: Transferência da área dominial, por obras de construções e benfeitorias em terreno da União Federal, que entre si fazem a União Federal – Exercito - e a Prefeitura do Município de Natal.
2. março de 2007
Aprovado pelo CONPLAM - Conselho de Planejamento Urbano e Meio Ambiente de Natal sobre o substitutivo do Projeto de Lei n° 161/07 - ZPA-07 – Zona de Proteção Ambiental do Forte dos Reis Magos, da prefeitura do Natal, que dispõe sobre o uso do solo, limites e prescrições urbanísticas da ZPA-7 – parecer tecnico do Conselheiro Wilson Luiz Cardoso Clube de Engenharia do RN.
3. março 2008
Parecer favoravel da consultoria tecnica contratada pela Câmara de Vereadores de Natal realizada pela START, para embasamento na analise do projeto pelos vereadores do projeto de lei n° 161/07 trata-se da regulamentação da ZPA-07 – Zona de Proteção Ambiental do Forte dos Reis Magos.
Projeto de parceria publico - privado para implantar uma marina de porte internacional na cidade.
Trata-se da construção de uma Marina de porte internacional, com infra-estrutura para 450 embarcações de portes grandes, médio e pequeno, contando com área aberta ao público com áreas de lazer, entretenimentos, lojas, restaurantes e Memorial Náutico, a escola de vela para a formação de jovens e outros interessados, a elaboração e captação de eventos e provas de navegação e um trabalho voltado a inserção social da população carente que mora no seu entorno.
Destaco os seguintes itens:
1) A construção de Memorial Náutico vai contar com a valorização histórica da Região e do mundo das navegações do qual conste exemplares da cartografia histórica e obras de arte concernentes à Marinha;
2) Implantação e manutenção por 15 anos de um bosque e de Jardim Botânico;
3) Criar e implementar a Escola de Vela Fortaleza dos Reis Magos, com abertura de pelo menos 10% (dez por cento) das vagas destinadas à população carente;
4) Promovendo cursos de capacitação profissional para serem absorvidos nos trabalhos desenvolvidos na Marina, com forte ênfase a inclusão social de jovens, retirando-os das ruas e da marginalização;
5) Geração mínima de 400 (quatrocentos) empregos diretos a população local;
6) Urbanização, manutenção da área e segurança da área da Marina bem como seu entorno.
Estudos da Viabilidade:
- Já existem desde o ano de 2000 um trabalho sobre planejamento estratégico realizado pela FIERN – Federação das Industrias do Rio Grande do Norte estudos de planejamentos estratégicos oficiais concebidos pela empresa NATRONTEC –empresa de grande reconhecimento no país, que apontam para a viabilidade natural e econômica da aptidão para esportes náuticos naquela área do Rio Potengi como vem de encontro a proposta apresentada da marina;
- Estudos realizados pelo Instituto Nacional de Pesquisas Hidroviárias – INPH apontam que a construção de um dique de abrigo no local proposta para a construção da Marina otimizará a navegabilidade do translado ao Porto de Natal.
- A vocação natural da Zona de Interesse Turístico (ZIT-III) para a implementação deste tipo de empreendimento;
- O desenvolvimento econômico do estado, que tem vocação turística com o incremento da atividades náuticas um tipo de atividade ainda muito pouco explorado pela cidade e criação de outras duas áreas destinadas ao entretenimento público,
- Concepção de um projeto voltado a sustentabilidade ambiental de sua área e da região,
Passo a Passo de sua Regulamentação:
- Junho de 2005:
Contato inicial entre a SECTUR e Marina de Natal Ltda., o grupo de investidores espanhóis, que trouxeram a intenção de investirem um projeto de uma marina náutica em porte internacional no município.
Foi assinado o Protocolo de Intenções, em vigor entre a Prefeitura e a empresa Marina de Natal para a entrega do pré-projeto da Marina de Natal a prefeitura para os devidos licenciamentos.
Aprovações:
1) Parecer favorável do Comando Superior da Marina - apresentada proposta a Marinha do Brasil (3º. Distrito Naval, Capitania dos Portos e Base Naval de Natal), e a proposta foi muito bem recebida e enviada a órgãos superiores; 2006
2) Parecer favorável ao Exercito Brasileiro, a propostas foi apresentado – 7º. Brigada de Infantaria Motorizada, proprietária da área e pelo permuta com a prefeitura não se tinha obstáculos, 2006
3) Aprovado em consulta prévia oficial da SEMURB, 2007
4) Aprovado em consulta prévia do IPHAN, 2007
5) Aprovado em consulta prévia pelo CONPLAM – Conselho de Planejamento Municipal, 2007
6) Aprovação em consulta informal ao IDEMA, 2007
7) Enviado Projeto de Lei pela Prefeitura para analise a deliberação da Câmara Municipal de Natal que visa a regulamentação da ZPA-7, anos 2007, 2008, 2009, 2010
8) Retirado o Projeto de Lei citado para alteração da regulamentação da ZPA-7, situação atual 2010,
Alguns detalhes dos documentos da Marina de Natal
1. junho de 2005
Contrato de Permuta e termos aditivos (9 de março de 2006 e 26 de novembro de 2006) em vigor.
Entre a Gerencia Regional do Estado do Rio Grande do Norte da Secretaria do Patrimônio da União (Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão), 7º. Divisão de Exercito (Ministério da Defesa/ Exercito Nacional) e a Prefeitura do Município do Natal.
Assunto: Transferência da área dominial, por obras de construções e benfeitorias em terreno da União Federal, que entre si fazem a União Federal – Exercito - e a Prefeitura do Município de Natal.
2. março de 2007
Aprovado pelo CONPLAM - Conselho de Planejamento Urbano e Meio Ambiente de Natal sobre o substitutivo do Projeto de Lei n° 161/07 - ZPA-07 – Zona de Proteção Ambiental do Forte dos Reis Magos, da prefeitura do Natal, que dispõe sobre o uso do solo, limites e prescrições urbanísticas da ZPA-7 – parecer tecnico do Conselheiro Wilson Luiz Cardoso Clube de Engenharia do RN.
3. março 2008
Parecer favoravel da consultoria tecnica contratada pela Câmara de Vereadores de Natal realizada pela START, para embasamento na analise do projeto pelos vereadores do projeto de lei n° 161/07 trata-se da regulamentação da ZPA-07 – Zona de Proteção Ambiental do Forte dos Reis Magos.
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