Presidente Lula assina nesta quarta decretos para ZPE’s e concessão de aeroporto

Durante a visita que fará a Natal nesta quarta-feira (9), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva - ao lado do governador Iberê Ferreira de Souza - assina decreto presidencial que dá à Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) poderes para fazer a concessão do aeroporto de São Gonçalo do Amarante e decreto que autoriza a criação de duas Zonas de Processamento de Exportação – em Macaíba e em Assú. A solenidade está marcada para as 12h, no Centro de Convenções de Natal.

Na mesma cerimônia será assinado contrato entre o Governo do Estado e o governo federal, através do Ministério do Turismo, no valor de R$ 20 milhões para o saneamento básico do bairro San Vale, em Natal.

Também haverá a assinatura de contrato de financiamento com o BNDES no valor de R$ 250 milhões para implementação da segunda etapa do Programa Emergencial de Financiamento (PEF 2). O PEF é voltado para apoiar os Estados, mediante concessão de colaboração financeira, para viabilizar despesas de capital e investimentos em obras públicas; equipamentos e instalações; material permanente e participação em constituição ou aumento de capital em atividades agrícolas.

Durante a solenidade, Lula irá fazer a entrega 80 tratores, 10 retro-escavadeiras, seis motoniveladoras e 10 caminhões para fortalecer as ações no campo por meio do programa Campo Mais Forte e fortalecimento dos Territórios da Cidadania, um investimento da ordem de R$ 17 milhões.

Samu
Antes, por volta das 10h, Lula estará na zona Norte de Natal para a entrega de 64 ambulâncias para a universalização do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) no Rio Grande do Norte. Nessa mesma solenidade, o presidente inaugura a Unidade de Pronto Atendimento (UPA), no conjunto Pajuçara, que conta com a parceria do Governo do Estado, que doou o terreno para a construção da unidade.

Agenda do presidente Lula em Natal
10h – Pajuçara

» Samu

Lula vai à zona Norte para a entrega de 64 ambulâncias para a universalização do Samu, o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência, no Rio Grande do Norte. Até o final de agosto todas as regiões do Estado terão a cobertura do serviço de atendimento móvel de urgência 192, o Samu. A expansão do serviço se dará por meio do consórcio público intermunicipal de saúde, que passou a existir de fato e de direito com a aprovação de seu estatuto. No total, 121 prefeituras potiguares já aderiram ao consórcio. Nessa mesma solenidade, o Presidente inaugura a Unidade de Pronto Atendimento (UPA), no conjunto Pajuçara.

12h – Centro de Convenções

» Aeroporto de São Gonçalo

O presidente Lula assina o decreto que concede a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) poderes para fazer a concessão do aeroporto de São Gonçalo do Amarante. Até o momento o aeroporto de São Gonçalo do Amarante recebeu investimentos da ordem de R$ 150 milhões. O investimento total no aeroporto está orçado em R$ 1 bilhão. O Complexo aeroportuário terá a maior pista de pouso do Nordeste. Além da pista principal, projetada para ter 3.000 metros de extensão e 60 metros de largura (a do Aeroporto Augusto Severo possui 2.600 metros por 45 metros), o Aeroporto de São Gonçalo terá mais cinco pistas de táxis, com dimensões variáveis.

» Zona de Processamento de Exportação

Ainda em evento no Centro de Convenções, o presidente assina decreto autorizando a criação das Zonas de Processamento de Exportação em dois municípios do Rio Grande do Norte: Macaíba e Assu.

No Município de Macaíba a área da ZPE deverá ficar a cerca de 20 km de Natal e a 25 km da região portuária. A implantação da Zona de Processamento de Exportação de Macaíba está prevista para uma área de 125,7 hectares.

» Convênio para saneamento do San Vale

Presidente Lula assina convênio para as obras de esgotamento sanitário do San Vale. Os recursos estão estimados em R$ 20 milhões, provenientes do Programa de Desenvolvimento do Turismo (Prodetur), e a expectativa é de que as obras comecem ainda este ano. O projeto de esgotamento sanitário prevê a construção da rede coletora com extensão de 37 quilômetros e 3.654 ligações beneficiando uma população de 6.000 pessoas. Também está prevista a construção de seis Estações Elevatórias de Esgoto e um coletor tronco.

» Entrega de equipamentos do Território da Cidadania

Parceria entre o Governo Federal, através do Ministério de Desenvolvimento Agrário, e o Governo do Estado liberou recursos para a entrega de 80 tratores e 10 caminhões caçamba para fortalecer a agricultura familiar no interior do Rio Grande do Norte. Serão beneficiados com os tratores, caminhões, e mais 10 retro escavadeiras e 06 motoniveladoras,os municípios integrantes dos Territórios da Cidadania existentes no Estado. Os investimentos para aquisição dos tratores e equipamentos destinados a agricultura familiar são da ordem de R$ 17 milhões.

» Contrato do BNDES para PEF

O Contrato de financiamento com o BNDES no valor de R$ 250 milhões para implementação da segunda etapa do Programa Emergencial de Financiamento (PEF 2) será assinado pelo presidente. O PEF é voltado para apoiar os Estados, mediante concessão de colaboração financeira, para viabilizar despesas de capital e investimentos em obras públicas; equipamentos e instalações; material permanente e participação em constituição ou aumento de capital em atividades agrícolas.

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