A Organização Social (OS) habilitada para gerir a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Pajuçara, que será inaugurada na manhã desta quarta-feira, atende todas as exigências legais arguidas pelo Ministério Público Estadual através de e-mails divulgados à imprensa na tarde desta terça-feira.
Dos 11 membros pertencentes ao Conselho de Administração do Instituto Pernambucano de Assistência à Saúde (IPAS), 10 deles são indicados pelo poder público e pela sociedade civil. Ou seja, o poder público e a sociedade civil mantêm total predominância no Conselho Administrativo, conforme recomenda o Ministério Público.
A saber, por participação, no Conselho Administrativo:
- 3 membros são eleitos entre pessoas da comunidade, com reconhecida idoneidade moral;
- 1 membro indicado pela Secretaria de Saúde;
- 1 membro pela Secretaria de Administração;
- 1 membro indicado pela Secretaria de Ciência e Tecnologia do Estado;
- 1 membro indicado pelo Instituto Pernambucano de Assistência à Saúde;
- 1 membro indicado pela Federação das Santas Casas de Misericórdia e Hospitais Filantrópicos;
- 1 membro indicado pelos servidores associados;
- 1 membro indicado pelo Instituto Guararapes de Assistência;
- 1 membro indicado pela Associação dos Usuários do SUS;
A Prefeitura do Natal não foi notificada pelo Ministério Público, mas estará à disposição para esclarecer todas as informações necessárias e dar transparência ao processo, com objetivo maior de levar um serviço de saúde pública de qualidade à população de Natal.
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO (PGM)
BRUNO MACEDO – PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO
Dos 11 membros pertencentes ao Conselho de Administração do Instituto Pernambucano de Assistência à Saúde (IPAS), 10 deles são indicados pelo poder público e pela sociedade civil. Ou seja, o poder público e a sociedade civil mantêm total predominância no Conselho Administrativo, conforme recomenda o Ministério Público.
A saber, por participação, no Conselho Administrativo:
- 3 membros são eleitos entre pessoas da comunidade, com reconhecida idoneidade moral;
- 1 membro indicado pela Secretaria de Saúde;
- 1 membro pela Secretaria de Administração;
- 1 membro indicado pela Secretaria de Ciência e Tecnologia do Estado;
- 1 membro indicado pelo Instituto Pernambucano de Assistência à Saúde;
- 1 membro indicado pela Federação das Santas Casas de Misericórdia e Hospitais Filantrópicos;
- 1 membro indicado pelos servidores associados;
- 1 membro indicado pelo Instituto Guararapes de Assistência;
- 1 membro indicado pela Associação dos Usuários do SUS;
A Prefeitura do Natal não foi notificada pelo Ministério Público, mas estará à disposição para esclarecer todas as informações necessárias e dar transparência ao processo, com objetivo maior de levar um serviço de saúde pública de qualidade à população de Natal.
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO (PGM)
BRUNO MACEDO – PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO
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